Reino Unido aprova proposta de lei que viola acordo do Brexit

O Parlamento britânico aprovou o projecto de lei do Governo de Boris Johnson que se sobrepõe a parte do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, com 340 votos a favor e 263 contra. A nova legislação é contestada tanto pela oposição como por parte do Partido Conservador, que argumentam que viola o […]

Proposta de lei para gestão de pandemias segue para o Parlamento com urgência

Vigora desde 2014 a Lei de Gestão de Calamidades no país, que era uma das alternativas ao período pós-Estado de Emergência. Mas este instrumento versa pouco sobre pandemias e a COVID-19 veio dar uma aula. O Governo aprendeu. Por isso, decidiu criar uma nova Lei, com maior desenvolvimento sobre pandemias. A proposta de Lei de […]