Abertos processos-crime na PGR contra 16 falsos engenheiros
Dezasseis processos-crime foram remetidos à Procuradoria-Geral da República referentes a igual número de pessoas que usavam documentos falsos para se identificarem como engenheiros. Os estatutos da Ordem dos Engenheiros definem engenheiro como o titular de licenciatura ou equivalente legal, em curso de engenharia, inscrito na Ordem dos Engenheiros como membro efectivo. Entretanto, de acordo com […]
Tribunal Judicial de Cabo Delgado transfere processos-crime de Mocímboa da Praia para Pemba
O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado transferiu processos-crime do distrito de Mocímboa da Praia para Pemba, com vista a resguardá-los dos terroristas. Outrossim, as autoridades preparam-se para transportar, para a mesma cidade, os documentos que ainda se encontravam em Palma. A transferência de processos-crime dos tribunais judiciais dos distritos de Mocímboa da Praia […]