Justiça usa prisão preventiva de forma abusiva
Há uso abusivo da prisão preventiva por parte da justiça, porque, muitas vezes, a detenção é feita sem elementos que justifiquem. A informação foi revelada, hoje, em Maputo, por Vitalina Papadakis, juíza desembargadora, no âmbito das celebrações da Semana do Advogado. A prisão preventiva esteve em debate, esta terça-feira, em Maputo, no âmbito das celebrações […]
Justiça determina 18 meses de prisão preventiva para ex-Presidente do Peru
O Supremo Tribunal do Peru decidiu, esta quinta-feira, a favor do Ministério Público (MP), que a prisão preventiva do ex-Presidente do país, Pedro Castillo, deve durar 18 meses. O ex-Presidente está sob investigação por rebelião, depois de uma tentativa falhada de dissolver o parlamento. “A decisão ordena a prisão preventiva por um período de 18 […]
Vice-presidente do Parlamento Europeu em prisão preventiva
A vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, e três outras pessoas foram acusadas hoje, na Bélgica e estão em prisão preventiva, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção relacionadas com o Qatar. O Ministério Público Federal não forneceu nomes ao anunciar a prisão preventiva de quatro das seis pessoas presas nas últimas 48 […]
Arguidos do caso de fuga ao fisco presos preventivamente
O juiz Eusébio Lucas, da Secção de Investigação Criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, determinou, na madrugada de hoje, ao fim da prolongada sessão da legalização das prisões, que todos os oito arguidos detidos na segunda-feira, em conexão com o caso de fuga aos fisco devem ser mantidos em prisão preventiva. A sessão […]
OAM pede revisão dos prazos de prisão preventiva do novo Código do Processo Penal
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) submeteu ao Conselho Constitucional uma petição para verificação de algumas normas do novo Código do Processo Penal. Casemiro Duarte e sua equipa reservaram o dia de hoje para exigir que o Conselho Constitucional reveja algumas normas patentes no novo Código de Processo Penal devido a algumas ilegalidades contidas […]
Reclusas em prisão preventiva expirada desde 2018 na Zambézia
Oito mulheres, encarceradas na cadeia feminina da província da Zambézia por diversos crimes, encontram-se na condição de prisão preventiva expirada desde 2018 e clamam por justiça. Já sem esperanças, as prisioneiras consideram-se detidas e esquecidas. Sentem que os seus direitos estão a ser severamente atropelados por aqueles que deviam garantir a legalidade das suas prisões. […]