Arguidos do caso de fuga ao fisco presos preventivamente

O juiz Eusébio Lucas, da Secção de Investigação Criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, determinou, na madrugada de hoje, ao fim da prolongada sessão da legalização das prisões, que todos os oito arguidos detidos na segunda-feira, em conexão com o caso de fuga aos fisco devem ser mantidos em prisão preventiva. A sessão […]

OAM pede revisão dos prazos de prisão preventiva do novo Código do Processo Penal

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) submeteu ao Conselho Constitucional uma petição para verificação de algumas normas do novo Código do Processo Penal. Casemiro Duarte e sua equipa reservaram o dia de hoje para exigir que o Conselho Constitucional reveja algumas normas patentes no novo Código de Processo Penal devido a algumas ilegalidades contidas […]

Reclusas em prisão preventiva expirada desde 2018 na Zambézia

Oito mulheres, encarceradas na cadeia feminina da província da Zambézia por diversos crimes, encontram-se na condição de prisão preventiva expirada desde 2018 e clamam por justiça. Já sem esperanças, as prisioneiras consideram-se detidas e esquecidas. Sentem que os seus direitos estão a ser severamente atropelados por aqueles que deviam garantir a legalidade das suas prisões. […]