Estado pode ser responsabilizado por dar armas a singulares para combater terrorismo

O alerta é do jurista José Caldeira, que explica haver procedimentos legais para atribuição de armas a singulares. Aliás, diz que para envolvimento de pessoas no combate armado ao terrorismo era preciso ter-se declarado estado de Guerra. Caldeira é, entretanto, contrariado por Teodoro Waty. Waty entende que nas circunstâncias actuais, questões legais podem ser analisadas […]

Detidas na Beira três pessoas na posse de uma pistola de uso exclusivo das FDS

Três indivíduos, dos quais dois trabalhadores de uma empresa de segurança privada, foram detidos na passada segunda-feira, na cidade da Beira, e apresentados publicamente na quarta-feira pela Polícia. Sobre si pesa o crime de porte ilegal de uma arma do tipo pistola, de marca Makarov, que é de uso exclusivo das Forças de Defesa e […]