Revisão da lei: PGR pede papel mais activo no processo eleitoral
No capítulo do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade relativo às eleições autárquicas de 2023, a Procuradoria Geral da República referiu que foram registados no total 91 processos de recurso contencioso eleitoral, tendo sido todos apreciados e deliberados em sede dos Tribunais Judiciais de Distrito. A nível nacional, as estatísticas mostraram que […]
Beatriz Buchili apresenta amanhã o informe anual
A procuradora-geral da República vai, esta quarta-feira, à Assembleia da República para apresentar o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir de Beatriz Buchili os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas. O ano 2023 foi marcado por vários eventos […]
Procuradoria acusa professor de assédio sexual em Homoíne
Trata-se de um professor da Escola Secundária 25 de Setembro, na vila de Homoíne, que, no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ele, como condição para passar de classe. Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao […]
PGR e Município de Maputo em rota de colisão por alegada atribuição de DUAT na zona do mangal
Ministério Público e Município de Maputo em rota de colisão devido a atribuição de DUAT na área de conservação para construção de um complexo habitacional, na zona da Costa do Sol, pela edilidade. O Ministério Público diz que a acção apresenta uma violação ao meio ambiente. Em causa está a atribuição do Direito de Uso […]
PGR preocupada com ataques à magistrados
A Procuradoria-Geral da República e outras entidades competentes estão a trabalhar para localizar e responsabilizar os indivíduos que têm atacado os magistrados. Numa nota de repúdio, a instituição mostra-se preocupada. Sem medo, indivíduos até aqui desconhecidos têm vindo a atacar magistrados e instalações dos órgãos do Ministério Público na província de Manica. Diante da situação, […]
PGR expulsa cidadão angolano fugitivo da justiça
Foi expulso de Moçambique um cidadão angolano de nome Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro. O indivíduo fugiu da cadeia em Angola e entrou em Moçambique de forma ilegal. Trata-se de uma expulsão administrativa do território moçambicano de um cidadão angolano tido como fugitivo de uma cadeia em Angola, onde cumpria pena […]
PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais. É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro […]
Identificado corpo com características de Munawar Ahmed Ali, raptado em Outubro de 2022
O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada identificou e desenterrou o corpo de uma vítima de rapto, ocorrido há um ano, na Cidade de Maputo. As autoridades suspeitam que seja de Munawar Ahmed Ali, de nacionalidade paquistanesa. Desde que Munawar Ahmed Ali foi raptado por desconhecidos, em plena luz do dia, a 03 de […]
Dois cidadãos acusados de facilitar documentos falsos a traficante de drogas
A Procuradoria-Geral da República acusa quatro cidadãos nacionais e estrangeiros de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre eles está Babatunde Abioye, extraditado em Junho de 2023 para Holanda por tráfico de drogas. Babatunde Abioye foi extraditado no dia 20 de Junho 2023 por decisão do Tribunal Supremo, em resposta a um pedido do […]
Instaurados cerca de 1200 processos ligados a tráfico de drogas
A Procuradoria-Geral da República instaurou, no ano passado, cerca de 1200 processos-crime relacionados ao tráfico de drogas. A vulnerabilidade das fronteiras é apontada pela PGR como a principal causa do aumento de casos. Moçambique continua a ser considerado um dos principais corredores de droga. O facto contribuiu para que houvesse um aumento na ordem de […]