Direcção-Geral das Alfândegas implicada no desvio de USD 18.6 milhões e há detidos

Dos detidos, estão funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas, despachantes aduaneiros e empresários indianos, paquistaneses, libaneses e chineses. Os detidos teriam emitido uma isenção de encargos aduaneiros para importar carros de luxo e outros bens sem pagar ao Estado. A Procuradoria-Geral da República deteve, ontem, oito pessoas acusadas de desvio de 18.6 milhões de dólares, sendo […]

Desportivo Maputo submete queixa à PGR

O Desportivo Maputo submeteu, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR), queixas individuais contra os indivíduos identificados, do grupo dos sócios e adeptos que, na semana passada, invadiram as instalações do clube, em protesto à alegada má gestão da direcção liderada por Paulo Ratilal. A direcção do Desportivo Maputo cumpre com a sua promessa. Após […]

Recurso da PGR suspende extradição de Manuel Chang para EUA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique suspendeu a execução da extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os EUA, com um pedido de recurso à justiça sul-africana, disse um advogado sul-africano da PGR à Agência Lusa. “Confirmo que na quinta-feira, 11 de Novembro de 2021, por ordem do nosso cliente, a República de […]

PGR diz estar inconformada com a extradição de Chang para os EUA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz estar inconformada com a substituição da decisão anterior de extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang para Moçambique. “Nessa medida, a República de Moçambique, através da Procuradoria-Geral da República, instruiu ao seu advogado a solicitar a suspensão da implementação da decisão e interpor recurso”, lê-se numa nota de […]

PGR do Brasil abre investigação preliminar a supostos crimes de Bolsonaro

O procurador-geral da República (PGR) brasileiro abriu, ontem, uma investigação preliminar aos alegados crimes cometidos durante a pandemia de COVID-19 por 13 políticos, incluindo o Presidente, Jair Bolsonaro. Em causa está um relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre alegadas falhas e crimes cometidos na pandemia no Brasil, entregue na quarta-feira ao PGR, Augusto […]

MP analisa esta semana propostas de criação de Gabinetes de Recuperação de Activos

Arrancou hoje à III Sessão Extraordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público. A sessão de abertura foi feita pela Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, que fez saber que na sessão serão analisadas e discutidas propostas de organização e funcionamento da instituição, com destaque para as propostas de criação de Gabinetes de Recuperação de Activos. “Este […]

Constituídos nove arguidos no caso da exportação ilegal de madeira para China

Já são conhecidos os arguidos do caso relacionado com a exportação ilegal de 76 contentores de madeira para a República Popular da China. São eles oito moçambicanos, dos quais seis funcionários da Autoridade Tributária afectos ao Terminal Internacional Marítimo e a empresa Feishang. Dos arguidos, quatro estão em prisão preventiva, um em liberdade provisória, mediante […]

PGR felicita crianças por ocasião do 01 de Junho

A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, felicitou, hoje, as crianças moçambicanas, em especial as da província de Cabo Delgado por ocasião do Dia Internacional da Criança. Sobre as crianças de Cabo Delgado, província assolada pelos ataques terroristas, Buchili disse, em comunicado de imprensa enviado à redacção do “O Pais”, que “repudiamos com veemência essa situação […]

Buchili propõe limites de pagamentos em numerário para combater crime organizado

No dia reservado a respostas às perguntas de insistência dos deputados, a Procuradora-geral da República informou que a circulação de dinheiro em numerário dificulta o combate ao crime organizado. Propõe, por isso, à semelhança de outros países, o estabelecimento de limites de pagamento em “dinheiro”. Os raptos voltaram a dominar parte do discurso da Procuradora-geral […]