O País – A verdade como notícia

Pessoas com deficiência exigem mais inclusão social

As pessoas com deficiência na Cidade de Maputo exigem mais atenção do Governo e da sociedade. A acessibilidade nos edifícios públicos, a mobilidade e acesso às oportunidades de emprego e formação são algumas das maiores preocupações daquela camada social. Foi no meio de um ambiente de descontração, com cânticos e danças, que a Cidade de […]

Há postos de recenseamento eleitoral sem condições para pessoas com deficiência

Falta de rampas e de intérprete de línguas de sinais e outras condições dificultam o recenseamento de pessoas com deficiência em alguns postos. O jurista Guilherme Mbilana diz que os membros do STAE podem ser responsabilizados por tais situações. Já a CNE diz que sempre orientou o STAE a ser inclusivo. Uma escada pode ser, […]

Proposta de Lei de pessoas com deficiência não reflecte suas necessidades

A proposta de Lei sobre Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência não responde às necessidades deste grupo em Moçambique. O posicionamento é do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas Deficientes (FAMOD), que exige medidas concretas. O Conselho de Ministros aprovou, em Setembro do ano passado, a proposta de Lei que tem como […]

Pessoas com deficiência auditiva defendem criação de gramática da língua de sinais

O director da Escola Especial defende que há uma necessidade de se criar uma gramática da língua de sinais para uma melhor comunicação e criação de mais instituições especiais. A Associação dos Jovens Surdos diz que há morosidade no cumprimento das leis. Pessoas com deficiência auditiva na Cidade de Maputo sentem-se marginalizadas pela sociedade, devido […]

AR revê Lei do Desporto visando incluir pessoas com deficiência

A Assembleia da República aprovou por consenso, hoje, a revisão da Lei do Desporto, cuja mexida principal visa incluir pessoas com deficiência e, especificamente, praticantes do desporto surdos. A nova lei cria o comité paralímpico e o surdolímpico. Um comité paralímpico é uma entidade desportiva dedicada à prática do desporto para pessoas com deficiência. É […]

Moçambique ainda não tem lei de promoção dos direitos da pessoa com deficiência

Moçambique ainda não tem lei para protecção da pessoa com deficiência, apesar de ser signatário de vários protocolos internacionais. O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência defende (FAMOD) celeridade na aprovação das leis, para reverter o cenário que se vive no país. Moçambique ratificou a Convenção em 2012, mas, antes disso, já vigorava, […]