Proposta de PES e OE para 2022 avaliado em cerca de 450 mil milhões de Meticais

O Governo moçambicano prevê, para 2022, uma despesa total no valor de MZN 450.576,8 mil milhões, equivalente a 40,1% do Produto Interno Bruto (PIB), representando um crescimento nominal de 11% relativamente à despesa prevista na Lei Orçamental de 2021. Segundo a Proposta do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2022, […]

Boletim da República passa a ser gratuito em Moçambique

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, um decreto que estabelece que o acesso ao Boletim da República faz parte do serviço público e passa a ser gratuito. “Como serviço público, o acesso universal e gratuito ao Boletim da República editado e publicado”, pode ser “em formato electrónico” e através das “demais condições da sua […]

Abandono de silos preocupa deputados em Sofala

Os deputados da Assembleia da República manifestaram preocupação com o abandono e aparente inactividade dos Silos construídos no Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala. O posicionamento foi apresentado no passado sábado último pelos deputados da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) que visitaram aquelas instalações, no âmbito do trabalho de fiscalização do cumprimento e […]

“Falta de clareza” condiciona implementação do PES no Niassa

A Governadora do Niassa, Elina Judite Massegene, diz que persistem desafios na compreensão e disseminação da legislação sobre governação descentralizada naquela província. Falando durante encontro que manteve esta segunda-feira com membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão parlamentar) a governante disse que aquele era um dos factores que condiciona […]