Perdão e redução de pena concedidos a 2.200 detidos no Irão por ocasião do fim do Ramadão

Cerca de 2.200 pessoas detidas no Irão deverão receber um perdão ou redução da pena no âmbito da celebração que assinala o fim do Ramadão, Eid al-Fitr, que tem, hoje, início, anunciaram as autoridades iranianas. De acordo com um comunicado divulgado pelas autoridades de Teerão, o Líder Supremo, aiatolá Sayyid Ali Hosseini Khamenei, citado pelo Notícias ao Minuto, “concordou […]

Reclusos perdoados pelo Chefe do Estado já se encontram em casa  

Em todo o país, 1.182 reclusos ganharam hoje liberdade, no âmbito do indulto concedido pelo Presidente da República. Só no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo, onde as cerimónias centrais decorreram, são 149 prisioneiros que voltaram ao convívio familiar e todos eles cumpriram metade da pena. Um muro branco e portões cinzentos esconderam, durante anos, […]

Presidente da República concede indulto a 1.182 reclusos  

O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu indulto a 1.182 cidadãos nacionais, mediante os seguintes requisitos: ser delinquente primário e não ter sido condenado por crime hediondo ou pena de prisão maior superior a oito anos.  São igualmente beneficiários de indulto concedido pelo Chefe do Estado todos os cidadãos que tenham cumprido, pelo menos, metade […]

Reclusos com doenças graves e idosos saem em liberdade este mês

Um total 1.800 reclusos com doenças graves, idosos ou que cumpriram pelo menos metade da pena, estes de forma exemplar, serão restituídos à liberdade até ao final deste mês, mercê do indulto presidencial. A informação foi revelada na tarde desta quarta-feira pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, sem se referir ao número exacto de beneficiários […]