Grevistas de Xinavane em risco de ter pena de até cinco anos de cadeia
O alerta é do jurista Faizal de Abreu, que explica que a moldura penal há-de ser pelos actos de vandalização de bens públicos e privados. Mas há, também, responsabilizações que passam por processos disciplinares, como mesmo a expulsão. Casas queimadas ou vandalizadas, roubo de bens, queima de viaturas e vandalização de outras infra-estruturas públicas e […]
Advogado diz que vai recorrer da sentença que condena David Simango a 18 meses de prisão
O advogado de David Simango diz que vai recorrer da sentença que condena o antigo edil de Maputo a 18 meses de prisão, convertidos em multa. “Nós (o advogado e o constituinte) vamos recorrer, porque o processo teve um desfecho contrário à prova produzida”, sublinhou, na tarde de ontem, Raimundo Chambe, o advogado de defesa. […]
Tribunal da Coreia do Sul mantém pena de prisão de 17 anos a ex-Presidente Lee Myung-bak
O Supremo Tribunal da Coreia do Sul decidiu manter, esta quinta-feira, a pena de 17 anos do ex-Presidente Lee Myung-bak, acusado de desvio de 25,2 mil milhões de won e por receber 9,4 mil milhões de won em subornos, escreve o Notícias ao Minuto. O ex-Presidente, que chegou à política depois de uma longa carreira […]