Assembleia Nacional da RCA aprova abolição da pena de morte

A Assembleia Nacional da República Centro-Africana aprova, por aclamação, a abolição da pena de morte, revelou o presidente do Parlamento. “O Parlamento adoptou, por aclamação, a lei que extingue a pena de morte”, disse o presidente da assembleia nacional do país, Simplice Mathieu Sarandji, sob aplausos. Agora, a lei agora terá de ser promulgada pelo Presidente Faustin […]

Assembleia da República Centro-Africana aprova abolição da pena de morte

A Assembleia Nacional da República Centro-Africana (RCA) aprovou, ontem, por aclamação, a lei que extingue a pena de morte no país. A informação foi revelada pelo presidente do Parlamento do país, Simplice Mathieu Sarandji, citado pelo Notícias ao Minuto. A lei, segundo Sarandji, terá agora de ser promulgada pelo Presidente do RCA, Faustin Touadéra. A […]

Presidente da Serra Leoa decreta abolição da pena de morte

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, decretou, na última sexta-feira, a abolição da pena de morte naquele país da África Ocidental. Segundo a imprensa internacional, a pena de morte poderá ser substituída por uma pena de prisão perpétua. Julius Maada, que falava durante a cerimónia da promulgação na capital do país, Freetown, citado […]

Serra Leoa abole pena de morte e aplica prisão perpétua como pena máxima

A Serra Leoa aboliu, ontem, a pena de morte, e como pena máxima por crimes no país passará a aplicar a prisão perpétua. Desde 1998 que o país não aplicava a pena capital. A Serra Leoa, antiga colónia britânica localizada na África Ocidental, era criticada pelos defensores dos direitos humanos por manter a pena de […]