O País – A verdade como notícia

Parlamento adia sessão em que se discutiria proposta de Lei do Fundo Soberano

Foi adiada a discussão da lei que cria o Fundo Soberano que estava agendada para amanhã na Assembleia da República. As bancadas da oposição dizem que, se as suas contribuições não forem incluídas na proposta, não vão aprovar o documento, e a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida. Moçambique está próximo de ter um […]

Parlamento português volta a aprovar Lei da Eutanásia

O Parlamento português voltou a aprovar, ontem, o diploma que regula a morte medicamente assistida, sem nenhuma alteração, depois do veto do Presidente. Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias para promulgar a lei, depois que o diploma chegar ao Palácio Presidencial. Depois de dois vetos políticos do Presidente da República e dois vetos, na […]

Renamo e MDM querem que o Governo aborde raptos e gestão da LAM no Parlamento

Além destas questões, as bancadas da Renamo e do MDM têm perguntas relativas à saúde, aos transportes e à reconstrução de infra-estruturas depois do ciclone Freddy. O Executivo deverá responder, amanhã, a estas e outras questões na sessão na Assembleia da República. Depois de a bancada parlamentar da Frelimo ter anunciado, através da imprensa, as […]

Situação de estradas pós-inundações em debate no parlamento esta quarta-feira

O Executivo vai à Assembleia da República, esta quarta-feira, responder às perguntas dos deputados sobre vários temas da situação do país. A bancada da Frelimo pretende saber do Executivo assuntos relacionados com estradas, pontes, saúde, entre outros. As sessões plenárias desta quarta e quinta-feira estarão reservadas às perguntas dos deputados ao Governo, sobre vários aspectos […]

Governo poderá subsidiar preço do caju em breve

Há muitas boas intenções do Governo de Moçambique para o subsector do caju. Algumas estão expressas na lei que, hoje, foi aprovada na generalidade pelo Parlamento. Uma delas é a criação de uma linha de financiamento em dois anos e a outra é subsidiar o preço do caju. O Executivo moçambicano quer lançar um novo […]

Inundações afectaram 270 mil pessoas de Outubro a Fevereiro

Duzentos e setenta e três mil pessoas foram afectadas pelas chuvas, entre Outubro e Fevereiro, no país. A informação foi partilhada, esta quarta-feira, pelo Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, no Parlamento. Foi durante a sessão de perguntas ao Governo, no Parlamento, que a bancada da Frelimo solicitou ao Executivo que apresentasse um balanço do impacto das chuvas […]

Parlamento exclui leis que viabilizam eleições distritais dos temas de debate

A bancada da Renamo denunciou, hoje, a exclusão do projecto de lei sobre a eleição de membros das assembleias distritais e sobre o quadro institucional dos distritos das matérias que vão a debate na presente sessão do Parlamento. As matérias estavam inicialmente previstas, mas foram retiradas, num contexto em que o debate sobre a realização […]

Ramaphosa anuncia Estado de Calamidade para colmatar crise de energia

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou esta quinta-feira, no Parlamento, na Cidade do Cabo, a declaração do Estado de Calamidade nacional, com efeito imediato, para colmatar a crise de eletricidade no país, escreve o Observador. “Começará com efeito imediato, para fornecer medidas práticas em termos de infraestruturas críticas, e acelerar os projetos […]

Parlamento do Peru bloqueia até Agosto debate sobre antecipação de eleições

O Parlamento do Peru bloqueou nesta sexta-feira até Agosto qualquer debate para tentar antecipar as eleições gerais para final deste ano, reivindicadas desde Dezembro pelos manifestantes antigovernamentais. A Comissão Constitucional parlamentar recusou debater, citando uma falha processual, uma proposta de lei apresentada pela Presidente, Dina Boluarte, de antecipação das eleições presidenciais e legislativas para Outubro […]