Parlamento discute proposta do Orçamento do Estado para 2024
As despesas do Estado vão aumentar 15%, no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais, segundo a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana. De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essa despesa total […]
Governo vai ao Parlamento esta semana
A Frelimo quer explicações do Executivo sobre o estágio da reabilitação da EN1 e outras vias de acesso. A bancada parlamentar vai querer inteirar-se de outras áreas como turismo e energia. O Governo vai ao Parlamento esta semana. Para concertar a agenda, a bancada da Frelimo reuniu-se com o Executivo esta segunda-feira. O Porta-voz da […]
Apreendidos 59 engenhos explosivos caseiros durante detenções ligadas a marchas
O Governo esteve hoje no Parlamento e um dos temas candentes abordados é a actuação da Polícia durante as manifestações ligadas às eleições autárquicas. O ministro do Interior diz não ser verdade que a Polícia tem estado a impedir manifestações de partidos políticos que não sejam a Frelimo. Revelou, também, terem sido apreendidos de 59 […]
Mnangagwa convoca eleições para 9 de Dezembro para preenchimento de lugares no parlamento
O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, convocou, sexta-feira, eleições para o dia 9 de Dezembro deste ano, para preencher nove lugares no Parlamento, que tinham ficado vagos após a destituição, há duas semanas, de 15 deputados da Coligação de Cidadãos para a Mudança (CCC). A Coligação de Cidadãos para a Mudança (CCC, na sigla em […]
Bancada parlamentar da Frelimo agradece “votos de confiança”
O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse hoje, no pódio da Assembleia da República, que a vitória do seu partido nas autárquicas de 11 de Outubro foi fruto do trabalho feito durante a campanha e agradeceu o “voto de confiança” depositado pelos munícipes. “A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o […]
Abertura da VIII sessão ordinária do parlamento marcada pela ausência da Renamo e do MDM
Tiveram início hoje os trabalhos da VIII sessão ordinária do parlamento. Os deputados da Renamo, tal como já tinham informado, não se fizeram presentes. No discurso de abertura, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, saudou os moçambicanos pela forma pacífica e ordeira com que votaram no dia 11 de Outubro. “Lamentamos os actos […]
Parlamento retoma hoje sessões plenárias
Arranca, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República. Em debate, estarão, entre outras matérias, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022, a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano e a Proposta de Revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Nesta sessão, o Presidente da […]
Renamo nega-se a participar da VIII sessão do parlamento em contestação aos resultados eleitorais
Arranca amanhã a VIII sessão ordinária do Parlamento. Entretanto, a bancada da Renamo diz que não vai participar e só volta ao parlamento depois de resolvidas as irregularidades do processo eleitoral. As contestações dos resultados eleitorais começam a ganhar outros contornos. A VIII sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca esta quinta-feira, poderá contar […]
Parlamento volta a mexer Lei de Combate ao Terrorismo
Um ano depois da aprovação da polémica lei que criminaliza a partilha de informações relativas a actos terroristas, sendo estas falsas ou deturpadas, os deputados da Assembleia da República voltam a mexer na lei. Trata-se da Lei n.º 13/2022 , de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repreensão e combate ao […]
VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]