Lei de Saúde Pública determina um ano de cadeia em casos de violação de quarentena

A proposta de Lei foi aprovada hoje pelo Parlamento, na generalidade, e prevê que o Executivo defina doenças de notificação obrigatória e a criação de instituições de fiscalização e de consulta sobre a saúde pública. Armindo Tiago, titular da pasta de Saúde, foi quem esteve no Parlamento em representação do Governo, a fundamentar a pertinência […]

Presidente português diz que agiu legalmente ao dissolver o parlamento

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ontem que exerceu o seu poder constitucional ao dissolver o parlamento. O chefe de Estado Português disse ainda que não foi sensível a questões dos partidos políticos sobre a data das eleições legislativas antecipadas. À margem do terceiro encontro nacional de cuidadores informais realizado em Évora […]

UNICEF enaltece trabalho do Parlamento em prol da criança

A Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Luísa Fornara, enalteceu, na última sexta-feira, o trabalho que a Assembleia da República (AR) vem desenvolvendo em prol do bem-estar da criança moçambicana, tendo sublinhado que “o papel do parlamento é chave para assegurar que os planos e os orçamentos do país […]

Governo considera estável a situação militar no país

Apesar dos episódios de raptos, tráfico de drogas e terrorismo na zona norte, o Governo considera estável a situação militar e de segurança no país. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reagia esta quarta-feira (27) na casa do povo, às perguntas dos deputados da Assembleia da República. Foram apenas três as perguntas dos deputados, mas […]

IMD espera que o parlamento discuta e aprofunde assuntos candentes

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) espera que a sessão seja uma oportunidade para discussão e aprofundamento de assuntos candentes no domínio político, económico e social. Olhando para o rol das 42 matérias previstas para a sessão e para as questões a serem colocadas pelas bancadas na sua interação com o Governo, percebe-se a inclusão […]

Participação política das mulheres no parlamento é fraca

A participação das mulheres nas actividades político-partidárias, em particular nos partidos com assento parlamentar, ainda é fraca no país, apesar de ter crescido nos últimos anos. O problema começa dentro das próprias formações políticas, que subalternizam a mulher e esta não consegue impor-se para deixar de ser mero participante na estrutura da organização a que […]

Renamo quer Governo no Parlamento para esclarecer sobre apoio militar externo

A Renamo diz que a Comissão Permanente da Assembleia da República faltou à verdade, ao afirmar que as três bancadas foram consensuais em discutir a sua proposta sobre o apoio militar estrangeiro na sessão ordinária de Outubro. A reacção do maior partido da oposição foi feita esta quarta-feira, um dia depois da realização da reunião […]

Parlamento ausculta Governo sobre terrorismo em Cabo Delgado

A Comissão Permanente da Assembleia da República, reunida na sua XVI Sessão Ordinária, esta terça-feira, em Maputo, decidiu marcar, para a IV Sessão Ordinária do Parlamento, que inicia em Outubro próximo, a interacção, com o Governo, sobre assuntos relacionados com o terrorismo que assola a província de Cabo Delgado. Segundo um comunicado de imprensa enviado […]

Mexicanos vão às urnas este domingo

Mais de 93 milhões de mexicanos são convocados para eleger, no domingo, 500 deputados federais, 15 dos 31 governadores estatais, 30 congressos locais e 1.900 municípios, num país fraturado entre duas opções políticas profundamente antagónicas. Duas grandes forças vão a jogo – a coligação da oposição “Vá por México”, que engloba o Partido de Acção […]

Parlamento malawiano retoma debate sobre lei do aborto contestada pelas igrejas

O parlamento malawiano retoma, esta terça-feira, o debate do projecto de lei para a legalização do aborto, oito meses depois da suspensão devido a uma forte pressão das congregações religiosas, que criticam o documento. A proposta de lei de aborto no Malawi é da iniciativa de algumas organizações da sociedade civil. O documento foi ensaiado, […]