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Entra em funcionamento pagamento electrónico de impostos e taxas na Matola

O Município da Matola e o e-Mola assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento para a operacionalização da cobrança de imposto e taxas municipais com recurso à carteira móvel. A edilidade espera que a plataforma ajude a ultrapassar constrangimentos no pagamento de impostos. Filas longas, muitas horas de espera nos postos de cobrança, desconfiança por […]

Governo obriga petrolíferas a apresentarem relatório para averiguar impostos

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou, ontem, o Decreto que altera os artigos 4, 7, 8, 11, 15 e 28 do Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais para a Actividade Mineira, aprovado pelo Decreto n.º 28/2015, de 28 de Dezembro. A alteração do Regulamento visa ajustar os procedimentos às alterações introduzidas pela Lei […]

AT lança Portal do Contribuinte com foco no combate à corrupção

Está em funcionamento um novo sistema de pagamento de impostos. A plataforma, lançada hoje, é da Autoridade Tributária e visa assegurar a transparência fiscal, facilitar a mobilidade dos contribuintes e reduzir a corrupção no sector. Ficam para a história as longas filas para pagar impostos, falhas no sistema e cobranças ilícitas, que tiravam sono aos […]

Munícipes de Maputo passam a ser multados por dever IPA

Particulares, empresas públicas e privadas devem ao Município de Maputo mais de um bilião e 400 milhões de Meticais, referentes ao Imposto Predial Autárquico, que não é pago há alguns anos. A edilidade diz que a partir de 01 de Abril, passará a cobrar multas a todos os devedores. Nos últimos 10 anos, vários munícipes […]