Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo estará pronto até Setembro
Em 2019, o país iniciou a elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, com o objectivo de organizar o espaço marítimo, respeitando os princípios da gestão integrada e do desenvolvimento sustentável, bem como promover a exploração económica, racional e eficiente do mar e dos recursos marinhos. Com esse plano, o Governo quer garantir a […]