UE lança programa de monitoria dos fundos do sector de educação

Em resposta à crise económica e social nacional provocada pela COVID-19, a União Europeia (UE) retomou o apoio ao Orçamento do Estado através de um programa de curto prazo designado Contrato de Construção da Resiliência do Estado (sigla em Inglês – SRBC1). De acordo com um comunicado de imprensa do Movimento de Educação para Todos […]

Execução do orçamento para investimento é baixa em Nampula

A província de Nampula ressente-se da fraca canalização de fundos do orçamento do Estado para as despesas de investimento. A Comissão Parlamentar de Plano e Finanças na Assembleia da República reconhece o problema, mas desdramatiza. A província de Nampula ocupa 20% do território nacional; é a mais populosa, com cerca de seis milhões de habitantes […]

Governo cumpriu 48% das metas Plano Económico e Social no primeiro semestre de 2021

O balanço do Plano Económico e Social (PES) no primeiro semestre de 2021 revela que, dos 356 indicadores do referido instrumento de gestão púbica programados para o período em alusão, 48% (171 dos indicadores) alcançaram a meta, 21% (73 dos indicadores) alcançaram parcialmente e 31% (112 dos indicadores) não alcançaram a meta do semestre. Um […]

Acção Social: “marginalizada” e com muitas pessoas por assistir

Moçambique está longe de atingir o objectivo da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica, que recomenda a alocação de 2.23% do Produto Interno Bruto (PIB) à Acção Social até 2024. Ano passado, por exemplo, o orçamento do sector da Acção Social absorveu 2% de todo o Orçamento do Estado e de 0.7% do PIB previsto. […]

União Europeia apoia Orçamento do Estado com 100 milhões de euros

A verba, correspondente a 8.3 biliões de meticais, destina-se à Educação, Acção Social e acesso aos serviços de saúde e não significa retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado, porquanto o acordo fechado esta segunda-feira surge para um problema pontual: aliviar os efeitos da COVID-19. E porque o histórico das dívidas ocultas colocou em […]

Conselho de Ministros aprova propostas de PES e Orçamento de Estado para 2021

O Governo aprovou, hoje, em sessão do Conselho de Ministros, as propostas de Plano Económico e Social (PES) e Orçamento de Estado (OE) para 2021, que serão em breve submetidos ao Parlamento para aprovação. As linhas do PES foram avançadas pelo porta-voz do Conselho de Ministros (CM), Filimão Swaze, no final da 35ª sessão ordinária […]