Estatuto dos funcionários e agentes do Estado em revisão

Quatro anos depois da sua aprovação em 2017, o Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado volta a ser revisto. As reformas administrativas em curso, resultantes do novo modelo de descentralização e a necessidade de autonomizar a previdência social estão na origem da revisão do referido instrumento. Aprovado pela Lei n⁰ 10∕2017 de 1 […]

Guterres empossado para segundo mandato à frente da ONU

O Secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, presta hoje juramento e toma posse para um segundo mandato, em Nova Iorque. Em Março passado, António Guterres divulgou a sua visão para um segundo mandato e, a 7 de Maio, apresentou-se para uma sessão de diálogo informal na Assembleia Geral, onde respondeu as perguntas […]

Eleitos cinco membros não permanentes do Conselho de Segurança ONU

Foram eleitos ontem cinco membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre os quais dois são africanos. Assim, Gabão e Gana estarão presentes neste organismo nos próximos dois anos. Ao fim de dois anos de mandato, cinco países são eleitos como membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com […]

Guterres “indignado” com mais de 100 mortos no Burkina Faso

O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou-se ontem “indignado” com o ataque mais recente no Burkina Faso, que fez mais de 100 vítimas, o mais mortífero desde que a violência jihadista começou no norte do país, em 2015. “O Secretário-geral está indignado com o assassinato esta manhã de mais de 100 civis, incluindo sete […]

Moçambicano indicado para escritório das TICs da ONU

O moçambicano Bernardo Mariano Júnior foi nomeado, ontem, para o cargo de assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Escritório de Tecnologia da Informação e Comunicações, em Nova Iorque. Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, Bernardo Mariano Júnior tem 28 anos de experiência no sistema das Nações Unidas e em organizações internacionais. […]

Guterres diz que é preciso parar com a guerra contra a natureza

O ano de 2020 foi um dos três anos mais quentes desde que há registos. Na apresentação do relatório sobre o Estado do Clima Global, o secretário-geral da ONU, citado pela Euronews disse que “é preciso agir e parar com a guerra contra a natureza”. Os dados são alarmantes e a Organização Meteorológica Mundial das […]

ONU condena ataques em Palma

A Organização das Nações Unidas condena com veemência os ataques ocorridos a 24 de Março em Palma, província de Cabo Delgado, e mostra-se disponível para proteger os civis, restaurar a estabilidade e levar os terroristas à barra da justiça. A organização das Nações Unidas diz estar preocupada com os recorrentes ataques terroristas em Palma. Em […]

COVID-19: Guterres critica excesso de vacinas nos países ricos e apela à partilha

Foi durante uma entrevista difundida ontem pela televisão canadiana CBC, citada pela Lusa que, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, criticou o armazenamento excessivo de vacinas contra a COVID-19 pelos países desenvolvidos e voltou a apelar para uma partilha com o resto do mundo. Na ocasião, o secretário-geral da ONU acusou os países ricos […]

ONU condena violência em Myanmar

A pressão internacional para a libertação de todos os detidos desde 1 de Fevereiro aumenta. Os 15 membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciaram as acções violentas da Junta, incluindo a China e a Rússia, aliados tradicionais dos generais birmaneses. Apesar isso, a junta não dá sinais de ceder, escreve […]

ONU endereça condolências a Nyusi pela morte de Daviz Simango

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de condolências endereçada pela coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, pela morte de Daviz Simango, membro do Conselho de Estado, presidente do MDM e edil do Conselho Autárquico da Beira. Na sua mensagem, a coordenadora da ONU em Moçambique refere que foi com profundo pesar […]