Sociedade civil rejeita proposta de lei das organizações sem fins lucrativos
As organizações da sociedade civil, na Cidade de Maputo, dizem não à proposta de lei das organizações sem fins lucrativos. A sociedade civil diz que o instrumento visa apenas silenciá-las. Mais de duzentas organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na mesma sala, na Cidade de Maputo, para contestar a proposta de lei que regula […]
Proposta da Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos vai à auscultação pública
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), na Assembleia da República, desloca-se, a partir de segunda-feira, às capitais provinciais para realizar auscultação pública em torno das propostas da Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos e de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A auscultação pública sobre a Proposta […]
Sobre violação sexual em Inhambane: ONG exigem responsabilização urgente dos agentes da Polícia envolvidos
Organizações da Sociedade Civil exigem a responsabilização urgente dos agentes das Forças de Defesa e Segurança e do pai da vítima de violação sexual em Inhambane. As organizações acusam a Polícia de ser cúmplice e lamentam que a vítima esteja a ser ameaçada. Trata-se de um assunto que está a mexer com a sociedade moçambicana. […]