Órgãos sociais da OAM empossados com desafios de unir a classe
Tomaram posse, hoje, os novos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Carlos Martins é oficialmente o novo bastonário e garante cumprir as promessas feitas durante a campanha, uma delas garantir melhores condições aos advogados e defender o exercício das liberdades democráticas do cidadão, como o caso do direito à manifestação. Carlos Martins, […]
Tribunal Administrativo mantém suspensão do advogado Imran Issa por 10 anos
O Tribunal Administrativo decidiu manter a sua suspensão do advogado do exercício da profissão por 10 anos. Decisão foi tomada pela Ordem dos Advogados de Moçambique. Imran Issa começou o julgamento do processo 1/2019-C, das chamadas dívidas ocultas como advogado dos réus António Carlos do Rosário, Ângela Leão, Zulficar Ahmad e Fabião Mabunda mas por […]
Moçambique perdeu um génio na saúde, defende OAM
A Ordem dos Médicos de Moçambique diz que Pascoal Mocumbi foi um génio na área da saúde. Por sua vez, o partido Frelimo entende que é preciso manter vivos os seus ideais. Já a Associação dos Combatentes da Luta Libertação Nacional diz que era um exemplo de lutador pela liberdade. Bom médico, génio e exemplo […]
Carlos Martins é novo bastonário da Ordem dos Advogados
Carlos Martins e o novo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, eleito na noite deste sábado com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate, que já felicitou o vencedor. Quando eram precisamente 9horas da manhã deste sábado iniciava o processo de eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados moçambicanos. […]
Bastonário acusa o Conselho de Advogados de Sofala de usar ilicitamente mais de 1,2 milhões de Meticais
O Bastonário da Ordem dos Advogados acusa o Conselho Provincial da OAM em Sofala de usar de forma ilícita mais de 1,2 milhões de Meticais da agremiação. Através de um comunicado, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Sofala deu a conhecer que arrecadou, em receitas próprias, mais de 1,2 milhões de Meticais resultantes […]
OAM conclui: retrocedemos nos direitos humanos
Nem mais: “conclui-se retrocesso e estagnação em relação aos direitos humanos em Moçambique”. A Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados diz mesmo que as violações aconteceram em quase todos os sectores. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou, hoje, a sua quinta edição do relatório sobre direitos humanos em Moçambique, relativo ao […]
OAM diz haver mais artigos “problemáticos” no Código do Processo Penal
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que a decisão do Conselho Constitucional em tornar inconstitucional apenas o artigo sobre a dispensa do defensor é inaceitável. O organismo entende que é preciso voltar a analisar o instrumento, principalmente na sessão que aborda a prisão preventiva. O Conselho Constitucional declarou, na quarta-feira, a inconstitucionalidade da […]
Analista defende demissão da direcção da OAM por não ter apresentado provas contra Efigénio Baptista
O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) ilibou Efigénio Baptista das acusações feitas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que acusava o magistrado de ser tirano e ter um comportamento de ataque contra os advogados no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Os analistas do programa Noite Informativa têm opiniões divergentes sobre o assunto, sendo […]
Ordem dos Advogados de Moçambique requer audição de Filipe Nyusi
No 74º dia de sessão no julgamento das “dívidas ocultas”, dia reservado à continuidade da audição ao antigo Presidente da República, a Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou um requerimento a pedir que seja ouvido o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, ministro da Defesa à data dos factos. Em reacção, o Juiz Efigénio Baptista […]
Juiz mantém decisão de expulsar advogados
Depois da reacção da Ordem dos Advogados de Moçambique, ontem, que o apelidou de juiz tirano, Efigénio Baptista mantém a expulsão dos advogados Jaime Sunda e Salvador Nkamati, defensores do réu Manuel Renato Matusse, da tenda da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O, onde decorre o julgamento do caso das dívidas ocultas. Neste sentido, o […]