OAM: reprovações em massa têm a ver com qualidade de formação de juristas
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino. O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos […]
Apenas 130 dos quase 500 candidatos admitiram à OAM
De um universo de quase 500 candidatos, só 130 é que foram aprovados no exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O nosso jornal sabe que, nas próximas duas semanas, poderá haver a verificação dos resultados. Porque três faltaram, apenas 484 dos 487 inscritos foram submetidos ao exame escrito de acesso […]
Naufrágio na ilha de Moçambique: “questões que tem a ver com responsabilização serão chamadas”
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que este não é o momento certo para se avançar com responsabilizações, mas, sim, garantir assistência aos sobreviventes e continuar com as buscas pelos desaparecidos. Fisorosa Zacarias diz, entretanto, que “questões que têm a ver com responsabilização serão chamadas”. A Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem […]
OAM contra acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda
A Ordem dos Advogados diz que a contestação da oposição parlamentar em relação à ratificação do Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda é legítima e justificável. Após a aprovação da ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, as bancadas da Renamo e do MDM contestaram a decisão justificando que o instrumento serviria […]
OAM diz que o acórdão do Conselho Constitucional não respondeu a questões pertinentes
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o acórdão do Conselho Constitucional, sobre a proclamação dos resultados eleitorais, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral A Ordem clarifica que os tribunais distritais têm competência para anular eleições. Foi através desta nota de imprensa que a Ordem dos Advogados de Moçambique […]
“Autárquicas” 2023: OAM preocupada com violência pós-eleitoral
A Ordem dos Advogados lamenta a violência em vários pontos do país, devido às contestações aos resultados eleitorais e questiona o silêncio dos governantes. Já o Reino Unido diz estar preocupado com a confirmação dos resultados eleitorais pela CNE, mesmo com contestações dos dados preliminares. A Ordem dos Advogados de Moçambique reagiu uma vez mais […]
“Devia renunciar ao mandato”, recado do bastonário da OAM ao presidente da CNE
Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que já não há condições objectivas para que Dom Carlos Matsinhe continue no cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições. O líder da agremiação que congrega os advogados, entidade que esteve como observador das eleições autárquicas, Carlos Martins, falou hoje do processo eleitoral à saída […]
Eleições Autárquicas 2023: Ordem dos Advogados preocupada com violência
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou ontem “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência” após a eleições autárquicas, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”. Através de um comunicado de imprensa, a Ordem dos Advogados de Moçambique mostrou a sua preocupação com a onda de manifestações dos partidos […]
Ordem dos Advogados diz que ameaças do Governo contra médicos grevistas violam a lei
A Ordem dos Advogados defende que a tentativa de repressão por parte do Governo, através de descontos salariais, inviabilização das nomeações definitivas e expulsões, é ilegal, por tais medidas chocarem com o direito à greve. No entender da Ordem dos Advogados, o direito à greve é constitucional e legalmente estabelecido, por isso, de forma alguma, […]
Morte de “Cebolinha”: OAM exige responsabilização dos agentes envolvidos
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que são falsas as declarações da Polícia da República de Moçambique sobre a morte de um jovem em circunstâncias estranhas nas celas da terceira esquadra, em Maputo, e exige responsabilização dos agentes envolvidos. De acordo com o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, na Cidade de Maputo, […]