Falta de Fundos de Compensação Autárquica condiciona condiciona municípios
Há atrasos na transferência do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) do Governo Central para as autarquias, situação que está a criar problemas no funcionamento dos municípios. O facto foi avançado esta quinta-feira, em Maputo, pela Associação Nacional dos Municípios. O problema não é novo e afecta a todos os municípios: o Fundo de Compensação Autárquica […]
Municípios reúnem-se para reflectirem sobre os principais desafios
A Associação Nacional dos Municípios juntou todas as autarquias do país para uma reflexão em torno dos desafios destas, tal como o crescimento populacional, a melhoria de infra-estruturas, recolha e tratamento de resíduos sólidos, arrecadação de receitas, entre outros pontos. Rezam os estatutos da Associação Nacional dos Municipios de Moçambique (ANAMM), que em cada cinco […]
Nyusi apela a municípios para mapearem zonas de risco de desastres naturais
Falando na reunião das autarquias, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou hoje para que os municípios tenham planos de ordenamento territorial, infra-estruturas, haja mapeamento das zonas de risco e projecto, bem estruturados de terciarização de recolha de resíduos sólidos. O Presidente da República apelou hoje aos presidentes […]
Municípios não devem depender do Fundo de Compensação Autárquica para funcionar
O presidente do Município de Namaacha diz que já pagou um dos cinco meses de salários que devia aos trabalhadores. Manuel Munguambe avança que a edilidade está sem dinheiro para pagar ordenados, mas garante que vai pagar. A 6 de Janeiro deste ano, os funcionários do Município de Namaacha, na Província de Maputo, paralisaram as […]
MAEFP concorda com Nyusi: Há municípios que não se esforçam para se desenvolverem
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública diz que a justificativa de falta de recursos apontada pelos gestores municipais não “bate”. A entidade avança que há gestores que nada fazem para o desenvolvimento de algumas autarquias. Sobre a proposta de criação de novos 12 municípios, o organismo disse que as escolhas são fruto de […]
Governo aprova proposta de lei de criação de 12 novos municípios
O Conselho de Ministros, reunido hoje, aprovou a proposta de lei de criação de 12 novas autarquias locais. A proposta deverá ser submetida ao parlamento. De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, a vila de Marracuene e o posto administrativo de Matola-Rio serão as novas autarquias da Província de Maputo; outros novos municípios […]
Ataques terroristas comprometem planos de municípios sob gestão da Frelimo em Cabo Delgado
Edis de cinco municípios da província de Cabo Delgado, sob gestão do partido no poder, dizem que não poderão não cumprir os planos previstos para o presente mandato, devido à insurgência naquele ponto do país. Os ataques terroristas, que sacodem a província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017, provocaram mais de dois mil mortos, […]
Persistem atrasos na alocação de fundos aos Municípios
Os Municípios do país continuam a ressentir-se dos atrasos na disponibilização de fundos de investimento e compensação por parte do Governo central. Os atrasos registam-se desde o ano passado e a situação afecta a melhoria das infra-estruturas. A informação foi partilhada esta terça-feira, na abertura do Conselho Nacional das Autarquias. Com a eclosão da pandemia […]
Frelimo quer municípios que resolvam problemas do povo
Desemprego, habitação, ordenamento territorial e saneamento do meio são os principais problemas que os municípios sob gestão dos membros do partido Frelimo enfrentam no país. A constatação foi feita esta quarta-feira em Chimoio, capital provincial de Manica, pelo secretário-geral do partido, Roque Silva, que diz ser urgente a necessidade de se encontrar solução para tais […]