MJACR oferece alimentos às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado

O MJACR diz que está preocupado com a degradação dos direitos humanos da população assolada pelo terrorismo em Cabo Delgado. Segundo a ministra do pelouro, Helena Kida, é preciso garantir, primeiro, condições básicas para a sobrevivência das vítimas. Para o efeito, ofereceu bens alimentares. Helena Kida está em Cabo Delgado, onde esta segunda-feira ofereceu kits […]

PR determina revisão das atribuições e competências do MJACR

O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou a revisão das atribuições e competências do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), criadas através do Decreto Presidencial número 1/2015, de 16 de Janeiro. Segundo o Decreto Presidencial, “o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos é o órgão Central do Estado que, de acordo com […]