O País – A verdade como notícia

Ministra da Justiça preocupada com surgimento desordenado de novas igrejas

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que a revisão da Lei da Liberdade Religiosa vai facilitar a regulação da abertura de igrejas como forma de responder à proliferação. Helena Kida falava na cerimónia do Dia Mundial da Religião e Fraternidade. Nos últimos tempos tem-se registado a proliferação de igrejas, em vários pontos […]

Ministra da Justiça coordena comissão de reflexão sobre “distritais” em 2024

Durante 15 dias, a recém-criada Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED) vai realizar as suas actividades em todo o território nacional. Em termos de funções, a CRED tem de reflectir sobre a viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, considerando factores de ordem política, administrativa, social […]

Retorno aos cultos: “não há prazo para submeter respostas sobre os requisitos”

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esclareceu hoje que não há prazo para as confissoes religiosas submeterm respostas sobre os requisitos emanados para a retomada dos cultos. Kida reconhece que houve falha na comunicação O Governo deu sinal para o retorno aos cultos depois de ter emitido uma lista de requisitos […]