Conselho Superior da Magistratura do MP expulsa oficiais de justiça por corrupção
Reunido na sua XXI Sessão Ordinária do Plenário, entre os dias 3 e 5 de Abril, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deliberou, dentre outras, aplicar a sanção de expulsão de três Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça com as categorias de escrivão de direito distrital e escriturário judicial distrital, […]
IGEPE exige que PGR investigue alegados desvios na LAM
O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) quer que a Procuradoria Geral da República investigue os alegados desvios e sabotagem nas Linhas Aéreas de Moçambique. “Tendo em conta a gravidade das informações vindas a público, o IGEPE, representante do accionista-Estado na LAM e entidade que gere e coordena o sector empresarial do Estado, […]
Incinerada droga apreendida na província de Inhambane
O Ministério Público em Inhambane incinerou, esta segunda-feira, os mais de 100 quilogramas de anfetamina apreendida no distrito de Inhassoro. Trata-se da droga apreendida no dia 12 de Fevereiro, na província de Inhambane, que tinha como destino final a província de Gaza. A decisão de incineração da substância visava evitar que a mesma fosse desviada […]
Venezuela emite mandado de captura internacional contra Juan Guaidó
O Ministério Público (MP) da Venezuela emitiu um mandado de captura internacional contra o político venezuelano Juan Guaidó, a residir nos EUA, e que, em 2019, se autoproclamou presidente interino do país, escreve a RTP. Segundo o MP, Guaidó é acusado dos crimes de traição à pátria, usurpação de funções, aproveitamento ou desvio de dinheiro, […]
MP quer reforçar cooperação jurídica e judiciária
Arrancou hoje o XVI conselho coordenador do Ministério Público, que decorre em formato híbrido. A sessão foi dirigida pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, que no seu discurso, Buchili destacou a necessidade de criação do da Direcção de Cooperação Jurídica e Judiciária. “A recente criação dos novos gabinetes especializados no Ministério Público, nomeadamente, os Gabinetes Centrais […]
Procuradora da República em Maputo expulsa por facilitar soltura de um arguido
Uma Procuradora da República afecta em Maputo foi expulsa do quadro do pessoal da Procuradoria por facilitar a soltura de um arguido preso. O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público sancionou ainda outros quadros. Num comunicado de imprensa, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público diz ter sancionado magistrados e oficiais de justiça. […]
Justiça determina 18 meses de prisão preventiva para ex-Presidente do Peru
O Supremo Tribunal do Peru decidiu, esta quinta-feira, a favor do Ministério Público (MP), que a prisão preventiva do ex-Presidente do país, Pedro Castillo, deve durar 18 meses. O ex-Presidente está sob investigação por rebelião, depois de uma tentativa falhada de dissolver o parlamento. “A decisão ordena a prisão preventiva por um período de 18 […]
Ana Sheila Marrengula ascende a subprocuradora-geral
A magistrada Ana Sheila Marrengula já é da categoria de subprocurador-geral, depois de ter sido promovida num concurso com oito vagas disponíveis. Ana Sheila, que representa o Ministério Público no processo das Dívidas Ocultas, obteve uma pontuação de 11.20 valores, ficando em sexto lugar. O concurso tinha outras categorias, como são os casos de procurador […]
MP quer indemnização de MZN 113 milhões de Helena Taipo e có-réus
O caso sobre o desvio de fundos equivalentes a mais de 113 milhões de Meticais na Direcção do Trabalho Migratório começou a ser julgado hoje. A antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, é a principal implicada e ouviu, do banco dos réus, a acusação. Helena Taipo chegou cedo e aguardou numa viatura escoltada pelo seu […]
Réus dizem que Ministério Público não provou as acusações e pedem absolvição
Em sua última tentativa de se defender, os réus, quase todos, disseram que o Ministério Público não foi capaz de provar os crimes de que eles foram pronunciados e, por isso mesmo, pediram absolvição. O primeiro réu que lhe foi dado espaço para dizer as suas últimas palavras foi o antigo director-geral do SISE, Gregório […]