Ministério Público prepara-se para melhor combater o crime organizado

A Lei Orgânica do Ministério Público está a ser revista para conferir flexibilidade a algumas das suas disposições, bem como fazer o enquadramento de novos órgãos, tais como os Gabinetes Centrais e Provinciais de recuperação de activos e o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. A informação foi avançada hoje, num evento […]

Jacob Zuma vai recorrer contra Ministério Público sul-africano

O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma vai recorrer ao Tribunal de Recurso, para tentar a anulação de um processo judicial. A informação foi avançada pela Fundação Zuma, depois de o Supremo Tribunal ter chumbado um recurso contra as acusações do Ministério Público. Na terça-feira, o juiz do Supremo Tribunal de Justiça de […]

Ministério Público investiga Alexandre Chivale por indícios de lavagem de dinheiro

Procuradoria-Geral da República considera que há indícios de que Alexandre Chivale tenha cometido os crimes de branqueamento de capitais e obstrução à justiça. Investigação ao advogado está enquadrada num processo autónomo. O Ministério Público está a investigar Alexandre Chivale por indícios de branqueamento de capitais através das empresas Txopela Investments e Dandula. Administrador em exercício […]

Ministério Público quer que Alexandre Chivale seja impedido de participar no julgamento como advogado

O Ministério Público apresentou, na manhã desta terça-feira, na Cadeia da Máxima Segurança da Machava, na Província de Maputo, dois requerimentos ao tribunal. Num dos requerimentos, o Ministério Público solicitou que o advogado de António Carlos do Rosário, Alexandre Chivale, seja declarado impedido de participar no julgamento como advogado, com observância de todas formalidades. Antes […]

Ministério Público denuncia desaparecimento de documentos cruciais

A procuradora Ana Sheila Marrengula afirmou em tribunal, esta tarde, que 34 folhas do processo deste julgamento do “caso dívidas ocultas” desapareceram. Além do desaparecimento dos documentos com informações consideradas cruciais e que não beneficiam ao réu António Carlos do Rosário, duas ou três páginas do Ministério Público foram extraviadas. Alguns documentos que desapareceram, segundo […]

Ministério Público vai interpor recurso contra a sentença do caso Embraer

O Ministério Público vai interpor recurso, por não concordar com a sentença do caso Embraer, que condenou a 10 anos de prisão maior o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o antigo gestor sénior da Sasol, Mateus Zimba, e absolveu José Viegas, antigo presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de […]

Ministério Público aplica sanção de expulsão a um Magistrado

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na sua 10ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 21 a 23 de Julho, deliberou aplicar a sanção de Expulsão a um Magistrado com a categoria de Procurador da República de terceira, por ter detido e solto cidadãos em troca de valores monetários. Na mesma sessão, […]

Ministério Público denuncia ameaças de morte a magistrados

O Ministério Público denuncia constantes ameaças de morte contra os seus magistrados. A instituição diz desconhecer os indivíduos, mas garante que vai encontrá-los e responsabilizá-los criminalmente. A informação veio ao conhecimento do público através de uma nota de repúdio. As ameaças denunciadas chegam em textos enviados por via de telemóveis e perseguições na via pública […]