Prova de vida presencial no INSS retoma amanhã

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, procede, amanhã, na cidade de Maputo, ao lançamento da Prova Anual de Vida (PAV), dirigida a todos os pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A prova de vida presencial será feita por marcação, por um período de 60 dias. O INSS realizará a actividade […]

Envolvimento de crianças em mineração artesanal é preocupante em Nampula  

O Ministério do Trabalho está preocupado com o envolvimento de crianças em actividades que fazem parte das piores formas de trabalho infantil, como é o caso do sector de mineração artesanal. Em Nampula, decorre uma formação de técnicos do Trabalho para melhor actuarem na fiscalização dessas situações. O decreto 68/2017, de 01 de Dezembro, aprova […]

Quase todas empresas encerradas em 2020 devido à COVID-19 já reabriram

Mais de 97% das empresas que tinham sido encerradas devido à pandemia da COVID-19, no ano passado, já reabriram, anunciou, hoje, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, sem avançar números concretos sobre o assunto. Com a redução de infecções, mortes e internamentos por COVID-19, e, consequentemente, o levantamento de algumas restrições, várias […]

Já há acordos sobre salários mínimos nacionais, excepto em dois sectoresDO TRABALHO

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, disse esta terça-feira, numa entrevista à Rádio Moçambique, citada pela DW, que as propostas de aumento dos salários mínimos nacionais já estão quase fechadas, mas não desvendou os valores até agora acordados entre os empregadores (sector privado representado pela CTA), trabalhadores (representados pela OMT-CS) e o […]