Empossados 13 novos funcionários do SERNAP

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, empossou, ontem, 13 funcionários do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) para diversos cargos de direcção e chefia. Trata-se de Yazalde de Sousa, empossado para o cargo de director nacional do Serviço de Inspecção Penitenciária; Fernando Sumbana, que passa a ocupar a função de director nacional do […]

Ministério da Justiça coloca quatro dos seus membros na Comissão de Inquérito

Já está composta a comissão de inquérito responsável por investigar o caso de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres da Província de Maputo, conhecida como Cadeia Feminina de Ndlavela. São, ao todo, 10 membros e quatro deles representam o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, mesmo com os apelos para […]

Corrupção lesa Estado em dois biliões de meticais

A corrupção em Moçambique continua sem freios. Em 2016, o país registou 493 casos, número que subiu para 695, em 2017. No ano seguinte, houve 761 processos, menos três em relação a 2019. Este ano, no primeiro semestre foram registados 340 casos. Feitas as contas, em quase cinco anos o Estado foi lesado em 2.674.972.380,28 […]

Governo diz ter expulso de Matalana dois instrutores que engravidaram instruendas

O Governo assegura que já expulsou dois instrutores por violarem instruendas na escola da polícia em Matalana. Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que a decisão surge na sequência da investigação desenvolvida em torno do assunto. O caso agitou os moçambicanos, moveu várias individualidades e instituições dado o arrepio que se […]

Ministério da Justiça sem pormenores sobre “escândalo de Matalana”

O debate sobre as 15 instruendas engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia de Matalana (EPP-Matalana), continua a ser marcante no espaço público com vozes que se levantam de diversos cantos. Embora o caso esteja a ser bastante mediatizado, o Ministério da Justiça assume que ainda não teve tempo para inteirar-se sobre o […]