Ministério da Justiça confirma esquema fraudulento de atribuição de BI a turcos
A Comissão Interministerial confirmou que houve atribuição fraudulenta da nacionalidade moçambicana a três cidadãos turcos, num esquema alegadamente encabeçado por alguns funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil, através de atribuição de Bilhetes de Identidade. A incursão foi despoletada pelo Centro de Integridade Pública (CIP) em finais do ano passado. Para o seu esclarecimento o […]
INS e Ministério da Justiça passam a partilhar informações sobre eventos vitais
O Ministério da Justiça passa a ter, directamente, do Instituto Nacional de Saúde, dados sobre nascimentos e óbitos, para evitar que haja pessoas não registadas nas comunidades ou mortes. As duas instituições fecharam, hoje, um acordo de partilha electrónica de informação. Cerca de 12 milhões de moçambicanos não têm registo no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais […]
Focos de violência mancham os esforços da paz
A Ministra da Justiça diz que é preciso continuar a buscar consensos entre os diferentes actores da sociedade, por forma a garantir a manutenção da paz. Helena Quida falava hoje, durante a abertura do simpósio sobre a construção e manutenção da paz em Moçambique. Quase 30 anos depois da assinatura do acordo de paz, que […]
Empossados 13 novos funcionários do SERNAP
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, empossou, ontem, 13 funcionários do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) para diversos cargos de direcção e chefia. Trata-se de Yazalde de Sousa, empossado para o cargo de director nacional do Serviço de Inspecção Penitenciária; Fernando Sumbana, que passa a ocupar a função de director nacional do […]
Ministério da Justiça coloca quatro dos seus membros na Comissão de Inquérito
Já está composta a comissão de inquérito responsável por investigar o caso de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres da Província de Maputo, conhecida como Cadeia Feminina de Ndlavela. São, ao todo, 10 membros e quatro deles representam o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, mesmo com os apelos para […]
Corrupção lesa Estado em dois biliões de meticais
A corrupção em Moçambique continua sem freios. Em 2016, o país registou 493 casos, número que subiu para 695, em 2017. No ano seguinte, houve 761 processos, menos três em relação a 2019. Este ano, no primeiro semestre foram registados 340 casos. Feitas as contas, em quase cinco anos o Estado foi lesado em 2.674.972.380,28 […]
Governo diz ter expulso de Matalana dois instrutores que engravidaram instruendas
O Governo assegura que já expulsou dois instrutores por violarem instruendas na escola da polícia em Matalana. Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que a decisão surge na sequência da investigação desenvolvida em torno do assunto. O caso agitou os moçambicanos, moveu várias individualidades e instituições dado o arrepio que se […]
Ministério da Justiça sem pormenores sobre “escândalo de Matalana”
O debate sobre as 15 instruendas engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia de Matalana (EPP-Matalana), continua a ser marcante no espaço público com vozes que se levantam de diversos cantos. Embora o caso esteja a ser bastante mediatizado, o Ministério da Justiça assume que ainda não teve tempo para inteirar-se sobre o […]