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MEPT reforça mecanismos de combate à violência e abuso sexual nas escolas

O assédio e abuso sexuais são fenómenos presentes e contínuos na maioria das escolas do país. Apesar de existir um quadro jurídico de normas que protegem as vítimas no caso de denúncias, ainda há fragilidades nos mecanismos legais na resposta aos casos de abuso e assédio sexuais. Uma pesquisa feita pelo MEPT em diferentes escolas […]