Manuel Guilherme Júnior é o novo Reitor da UEM

Trata-se de uma nomeação feita com base na alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro e sob proposta do Conselho Universitário da Universidade. Manuel Guilherme Júnior sucede a Orlando Quilambo que ocupava o cargo […]

Jurista lança obra que explica o regime jurídico do Estado de Emergência

Pela primeira vez, o país viveu um Estado de Emergência, este ano, que divergiu opiniões. Em um livro lançado hoje, em Maputo, Manuel Guilherme Júnior partilha o seu conhecimento. O jurista defende que o Estado de Emergência pode ser decretado várias vezes pela mesma causa e descreve na obra todos os passos para este regime […]