PGR perde “batalha judicial” para travar extradição de Chang para os EUA

Tribunal Constitucional da África do Sul recusou, hoje, a reapreciar a decisão da justiça sul-africana de extraditar o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos. O constitucional entende que o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República não é do interesse da justiça. Mais um desaire para Moçambique e para os esforços da Procuradoria-Geral […]

Passam hoje três anos após detenção de Manuel Chang na África do Sul

Foi num dia como hoje, 29 de Dezembro, em que o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, foi detido, no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, África do Sul, quando tinha como destino Dubai. Sem data prevista para o seu julgamento, Chang aguarda pela extradição para os Estados Unidos da América, que o acusam de crimes financeiros […]

Tribunal sul-africano reafirma extradição de Manuel Chang para os EUA

O Tribunal Superior de Gauteng reafirmou a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América para ser julgado por corrupção no âmbito das dívidas ocultas de mais de 2,2 mil milhões de dólares. “Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegurar que o Sr. Chang […]

Extradição de Chang para EUA: Moçambique pode não conseguir interpor recurso

Académicos defendem que era previsível a decisão do tribunal sul-africano, de extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América (EUA), avaliando pelas lacunas legais apresentadas pelas autoridades moçambicanas, ao longo do processo. Falando no “Noite informativa” da STV Notícias desta quarta-feira, os académicos defenderam que esta relação entre os […]

Está decidido: Manuel Chang será extraditado para os EUA

O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, acaba de anunciar a extradição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos de América (EUA), alegadamente porque caso fosse enviado para Moçambique, Chang não seria responsabilizado. O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, pronunciou-se hoje sobre a contestação da sociedade civil à extradição do ex-ministro […]

Tribunal decide amanhã sobre extradição de Manuel Chang

Será desta vez que chega ao fim a novela sobre a extradição do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang? A resposta poderá ser conhecida amanhã, às 15h numa audiência a ser realizada de forma virtual. O Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng em Joanesburgo, decide amanhã se Manuel Chang será extraditado para […]

FMO duvida da imunidade de Chang em Moçambique

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), recorrente ao Tribunal Superior de Gauteng na África do Sul, duvida da imunidade de Manuel Chang em Moçambique, condição através da qual o antigo ministro das finanças poderia ser colocado no banco dos réus para responder sobre os crimes que é acusado de ter praticado, relacionados com as […]

Extradição de Manuel Chang para Maputo “travada” por recurso submetido pelo FMO

Ex-Ministro das Finanças já estava no Aeroporto de Joanesburg prestes a embarcar quando o processo foi cancelado. O debate do recurso submetido pela organização da sociedade civil moçambicana foi marcado para sexta-feira, dia 27 de Agosto. É a segunda vez em que o regresso do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, é “travado” por um […]

Manuel Chang será extraditado para Moçambique

Manuel Chang será extraditado para Moçambique, segundo o Ministério da Justiça e dos Serviços Correccionais da África do Sul. A decisão, tão esperada pelas autoridades da justiça moçambicana, funda-se no facto de Chang já não mais gozar de imunidade em relação à acção penal, depois das acusações deduzidas pelo Ministério Público. De acordo com um […]

PGR remete ao tribunal acusação contra Manuel Chang e três antigos funcionários do Banco de Moçambique

A Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteu uma acusação contra Manuel Chang e três antigos funcionários do Banco de Moçambique, esta segunda-feira, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na sequência do esclarecimento dos processos sobre as dívidas ocultas, e absteve-se de acusar dois arguidos. No despacho da acusação referente ao processo autónomo N° 536/11/P/2019, das […]