Magistrados consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única

A Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única para a Função Pública, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, tendo manifestado o seu posicionamento nesta quinta-feira (9) à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Esta contestação acontece […]

Ministério Público aplica sanção de expulsão a um Magistrado

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na sua 10ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 21 a 23 de Julho, deliberou aplicar a sanção de Expulsão a um Magistrado com a categoria de Procurador da República de terceira, por ter detido e solto cidadãos em troca de valores monetários. Na mesma sessão, […]

Ministério Público denuncia ameaças de morte a magistrados

O Ministério Público denuncia constantes ameaças de morte contra os seus magistrados. A instituição diz desconhecer os indivíduos, mas garante que vai encontrá-los e responsabilizá-los criminalmente. A informação veio ao conhecimento do público através de uma nota de repúdio. As ameaças denunciadas chegam em textos enviados por via de telemóveis e perseguições na via pública […]

Procuradores em capacitação para enfrentar crimes contra a fauna

Os magistrados do Ministério Publico estão em capacitação em matérias de combate aos crimes contra a fauna bravia, desde segunda-feira. Espera-se que aprimorem as matérias que ajudem no combate a ilegalidades. Os visados são magistrados das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, que participam da formação baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento […]