MAEFP vai lançar programa de gestão documental neste mês de Abril

A gestão de processos na Administração Pública passará a ser feita através de um sistema electrónico, ainda no mês de Abril. Para a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, este sistema vai reduzir os custos de gestão do papel e flexibilizar o atendimento ao público. A gestão de documentação na função pública […]

MAEFP reconhece que vazio legal atiça fricções entre órgãos provinciais

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) reconhece que a falta de um instrumento que estabelece competências específicas entre os secretários de Estado e os governadores é a principal razão para certas ficções. A constatação foi partilhada num encontro sobre a descentralização, no país. Foi durante um encontro organizado pelo Instituto para Democracia […]