Autoridade Tributária pondera rever Lei Geral Tributária
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quer rever a lei Geral Tributária, que estabelece os princípios e normas gerais do ordenamento jurídico tributário. O objectivo da mexida no instrumento, segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, é torná-lo mais eficiente e eficaz. A revisão da lei, conforme explicou, deve-se ao facto de Moçambique ainda enfrentar […]