O País – A verdade como notícia

Juízes querem clarificação dos seus poderes com a revisão da lei eleitoral

Os Juízes esperam que grande parte das competências do Conselho Constitucional sejam atribuídas aos tribunais judiciais distritais com a revisão da lei eleitoral pela Assembleia da República. A justificação para esta pretensão é que estes órgãos de primeira instância são, também, de soberania, como o Conselho Constitucional, daí que podem tomar decisões, exceptuando a validação […]

AR cria grupo para elaborar anteprojectos de revisão da legislação eleitoral

A Assembleia da República já criou um grupo de trabalho para a elaboração dos anteprojectos de revisão da legislação eleitoral, que, no período de 6 de Fevereiro a 22 de Março do ano em curso, deverá produzir matéria a levar a debate para que se produza uma Lei Eleitoral consensual. Os partidos políticos com representação […]

AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral

A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral. Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático […]

Revisão da Lei Eleitoral marcada para 24 de Janeiro

A Assembleia da República vai debater, no próximo dia 24, a revisão da Lei Eleitoral, cujo objectivo é, essencialmente, alterar as datas marcadas para o recenseamento. A data foi marcada esta segunda-feira, após uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, a pedido da bancada parlamentar da Frelimo, no sentido de se debater a revisão da lei […]

Conselho Constitucional quer melhorias na Lei Eleitoral

O Conselho Constitucional faz críticas ao processo eleitoral e deixa recomendações para a melhoria da legislação. A presidente do órgão reitera que é o único com competências para validar eleições em Moçambique. É no calor da divulgação dos resultados das sextas eleições autárquicas que a presidente do Conselho Constitucional alertou que a atribuição de competências […]

Hélder Jauana propõe concurso público para modelo de lei eleitoral

O sociólogo Hélder Jauana propõe que se abra um concurso público para as universidades apresentarem propostas de modelo de gestão eleitoral no país. Jauana diz não ter dúvida de que, no próximo ciclo eleitoral, o país tenha os mesmos problemas se os órgãos eleitorais continuarem a ser geridos da mesma forma. “Isto é de uma […]

Conselho Anglicano de Moçambique apela a Dom Carlos Matsinhe para cumprir a lei eleitoral

O  Conselho Anglicano de Moçambique apela para que os órgão eleitorais, em especial o Bispo Dom Carlos Matsinhe, observem a lei eleitoral e a prática da verdade. O órgão máximo deliberativo da Igreja Anglicana diz que o povo moçambicano espera honestidade, integridade, transparência, respeito e a verdade dos gestores do processo eleitoral. Em carta pastoral, […]

Frelimo aprova revisão da Lei Eleitoral numa sessão boicotada pela oposição

As bancadas da oposição boicotaram, hoje, a sessão plenária da Assembleia da República. O MDM abandonou a chamada Casa do Povo e a Renamo levantou dísticos, como forma de protestar contra a discussão da proposta de revisão da Lei Eleitoral. No entanto, a Frelimo diz que a oposição não está preparada para o debate democrático, […]

CNE deve agora levantar debate sobre legislação e corrigir lacunas a tempo

A Lei Eleitoral não deve ser mexida nas vésperas das eleições porque este é um dos factores para lacunas na legislação. Esta ideia é defendida por Éssita Sigaúque, Quitéria Grengane e Lorena Mazive, que debateram a composição da CNE e os seus desafios no programa Opinião no Feminino, na Stv Notícias. Três vozes femininas juntaram-se […]