Presidente da República promulga lei do SENSAP
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei Atinente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP). Um comunicado da Presidência da República indica que referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não […]
Lei do SENSAP vai custar ao Orçamento do Estado 25.7 milhões de meticais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Serviço Nacional de Salvação Pública. É a primeira que vai regular o SENSAP, 12 anos depois da sua criação através de um decreto, porém vem com encargos financeiros. O Serviço Nacional de Salvação Pública foi criado em 2009 pelo Decreto 3/2009 de 24 de […]