AR revê Lei do Desporto visando incluir pessoas com deficiência

A Assembleia da República aprovou por consenso, hoje, a revisão da Lei do Desporto, cuja mexida principal visa incluir pessoas com deficiência e, especificamente, praticantes do desporto surdos. A nova lei cria o comité paralímpico e o surdolímpico. Um comité paralímpico é uma entidade desportiva dedicada à prática do desporto para pessoas com deficiência. É […]

AR colhe subsídios para melhoria da proposta de revisão da Lei do Desporto

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República realizam uma Auscultação Pública sobre a Proposta de Revisão da Lei nº 11/2002, de 12 de Março, que aprova a Lei do Desporto, para colher subsídios e contribuições com vista a […]