Presidente da República promulga Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Gestão e Redução do risco de Desastres. A referida Lei foi recentemente Chefe de Estado para promulgação, tendo o verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, refere um comunicado da Presidência da República. Trata-se de uma lei que inclui matérias […]

Parlamento aprova Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres

O parlamento aprovou hoje, em consenso, a Lei de Gestão e Redução de Risco de Desastres, instrumento que visa aprimorar a prevenção e reposta aos diversos riscos que podem assolar o país. Entre vários aspectos, a lei prevê a criação de uma entidade responsável pela coordenação do processo de gestão de risco de desastres, bem […]