CNE deve agora levantar debate sobre legislação e corrigir lacunas a tempo

A Lei Eleitoral não deve ser mexida nas vésperas das eleições porque este é um dos factores para lacunas na legislação. Esta ideia é defendida por Éssita Sigaúque, Quitéria Grengane e Lorena Mazive, que debateram a composição da CNE e os seus desafios no programa Opinião no Feminino, na Stv Notícias. Três vozes femininas juntaram-se […]

“Falta de clareza” condiciona implementação do PES no Niassa

A Governadora do Niassa, Elina Judite Massegene, diz que persistem desafios na compreensão e disseminação da legislação sobre governação descentralizada naquela província. Falando durante encontro que manteve esta segunda-feira com membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão parlamentar) a governante disse que aquele era um dos factores que condiciona […]