STAE na Matola vai ser julgado por ilícitos eleitorais cometidos durante o recenseamento
Foi adiado, esta quinta-feira , o julgamento do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, no município de Matola, acusado pela Renamo de ter cometido ilícitos eleitorais, durante o recenseamento eleitoral, que decorreu entre Abril e Maio. O advogado do partido, Saimon Macuiane explica que foram verificadas falhas durante o processo, que imediatamente, no mês de […]
Retomou o julgamento dos membros do MDM na Beira
Marcelino Manhasso é delegado político do MDM na província de Sofala e está neste momento a ser ouvido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira em conexão com o crime de ilícito eleitoral de que são acusados. Acaba de retomar o julgamento dos três membros do MDM que estão presentes ao juiz da primeira secção […]
Trump presente no julgamento em Nova Iorque que investiga práticas empresariais
Depois de não marcar presença em dois julgamentos, o ex-presidente dos Estados Unidos, Trump, disse ontem que vai estar presente esta segunda-feira em tribunal no processo em que é acusado de fraudes empresariais, escreve o Observador. “Vou a tribunal amanhã [hoje] de manhã para lutar pelo meu nome e reputação”, escreveu Trump na rede social […]
Adiado julgamento dos delegados políticos do MDM na Beira
O juiz Tomé Valente, da primeira secção criminal do Tribunal Judicial da cidade da Beira, disse ter sido surpreendido à sua chegada com o processo relativo ao julgamento dos três membros do MDM. E por não dispor de elementos para o julgamento mandou soltar os três membros e vão aguardar o julgamento em liberdade. Trata-se […]
Ministra da justiça defende que se devem respeitar limites entre judiciário e executivo
Helena Kida defende que se deve fazer mais para desconstruir a ideia de que os tribunais favorecem as pessoas com melhores condições financeiras. A ministra da Justiça diz ainda que se devem respeitar os limites entre os poderes judiciário e executivo, como forma de melhorar o sistema da justiça. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais […]
Dois moçambicanos condenados a 19 anos de prisão na África do Sul
Um tribunal na África do Sul condenou dois moçambicanos a penas de prisão de 19 anos por roubo de cabos de cobre numa central de energia eléctrica na província de Mpumalanga, anunciou a polícia sul-africana. Em comunicado, a polícia sul-africana (SAPS) de Nelspruit referiu que o tribunal condenou os cidadãos moçambicanos, identificados como Constantinople Mamuane, […]
Tribunal sul-africano impede Zuma de processar actual Chefe de Estado
O Tribunal Superior de Joanesburgo rejeitou esta terça-feira o pedido do antigo Presidente Jacob Zuma de recorrer da decisão judicial de Julho que impede o ex-Presidente de processar o actual chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa. “A petição é indeferida com custos para Zuma. Devo mencionar que é uma decisão unânime deste tribunal”, disse o […]
Mulher que tentou envenenar Trump condenada a quase 22 anos de prisão
Pascale Ferrier, a mulher canadiana que enviou uma carta com ricina a Donald Trump, em 2020, foi condenada a 262 meses (praticamente 22 anos) de prisão efectiva. O caso remonta a 2020, quando Trump ainda era presidente dos Estados Unidos. A carta acabaria, no entanto, interceptada antes de chegar à Casa Branca, escreve o Notícias […]
Julgamento de Donald Trump só em 2024
O ex-presidente dos Estados Unidos da América vai ser julgado a 20 de Maio de 2024, no caso de manipulação indevida de documentos classificados. Donald Trump já havia pedido à justiça para que marcasse o seu julgamento para depois das eleições presidenciais de Novembro. Já é conhecida a data marcada para o julgamento do Ex-presidente […]
Manuel Chang pode ser julgado próximo ano
O julgamento do antigo ministro das finanças das Finanças, Manuel Chang poderá iniciar em Janeiro do próximo ano. A informação foi avançada pelo juiz do Tribunal de Brooklyn em Nova Iorque durante a legalização da prisão do ex-governante moçambicano. O juiz justificou que gostaria de o julgamento iniciasse o mais rapido possível tendo em conta […]