Juízes querem clarificação dos seus poderes com a revisão da lei eleitoral
Os Juízes esperam que grande parte das competências do Conselho Constitucional sejam atribuídas aos tribunais judiciais distritais com a revisão da lei eleitoral pela Assembleia da República. A justificação para esta pretensão é que estes órgãos de primeira instância são, também, de soberania, como o Conselho Constitucional, daí que podem tomar decisões, exceptuando a validação […]
Juízes dizem que decisões tomadas sobre eleições foram feitas com base na lei
Os juízes dizem que tudo o que os tribunais decidiram sobre a anulação da votação ou recontagem de votos em alguns distritos foi com base na lei, a mesma que atribui poderes a estes órgãos distritais na época das eleições como tribunais eleitorais para decidirem sobre os pleitos. Foi através de Holden Phele, porta-voz da […]
Juízes dizem que a TSU privilegia os do Supremo e prejudica os demais
Face às suas inquietações sobre a Tabela Salarial Única, os juízes dizem-se abertos e prontos para dialogar com o Governo e com a Assembleia da República. Para tal, criaram comissões que servirão para assessorar a direcção nas negociações. Entretanto, a classe reitera que não irá abdicar das suas reivindicações, pois os tribunais são órgãos de […]
Juízes avançam para diálogo com Governo, mas mantêm ameaça de anular a lei sobre TSU
Os juízes decidiram abrir espaço para negociações com o Governo e Assembleia da República para limar o que a classe entende serem injustiças trazidas pela Tabela Salarial Única (TSU). Os magistrados não vetam, porém, a possibilidade de accionar mecanismos de impugnação da lei que cria a TSU, caso essas entidades não colaborem. Três horas…é o […]
Presidente do Supremo desmente ideia de haver muitos corruptos entre juízes
Adelino Muchanga não concorda com a ideia de que há muita corrupção entre os juízes. O Presidente do Tribunal Supremo reage assim, aos pronunciamentos da Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, que no seu último informe, apontou a classe como estando entre as mais corruptas do país. É a primeira vez que o órgão responsável pela […]
Moçambique conta com mais 88 juízes e procuradores
O país conta, a partir de hoje, com mais 88 juízes e procuradores graduados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Dos 88 graduados, 30 são magistrados do Ministério Público, ou seja, Procuradores e 58 magistrados judiciais, no caso juízes. A cerimónia acontece em meio a pandemia da COVID-19, daí que houve alguns graduados na […]