Juiz suspende última acção penal contra Lula da Silva

O juiz Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil suspendeu, ontem, a última acção penal contra o antigo Presidente Lula da Silva. O processo investigava possíveis irregularidades na compra de 36 caças suecos durante o governo de Dilma Rousseff. Ou seja, nesta acção, o antigo Presidente do Brasil havia sido acusado de tráfico […]

Juiz manda Senado investigar gestão da pandemia no Brasil

Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ordenou, esta quinta-feira, que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis omissões do Governo de Jair Bolsonaro na gestão da COVID-19. A proposta, feita em Fevereiro por um grupo de senadores, foi agora aceite, depois de o presidente da Câmara Alta […]

Justiça brasileira anula condenações de Lula na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou, ontem, todas condenações e processos do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, na Justiça Federal do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, actual relator da Operação Lava Jato no STF, escreve a Euronews. O juiz, segundo a […]

Juiz e escrivã condenados à prisão convertida em multa em Inhambane

Trata-se do antigo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de se apoderar de dinheiro do Estado. A pena será convertida em multa, ou seja, os réus não vão recolher à cadeia. O despacho de acusação refere que ambos apoderaram-se […]