Tribunal anula acusação de Zuma contra Ramaphosa
Tribunal sul-africano anulou, ontem, a acusação judicial do ex-presidente Jacob Zuma contra o actual chefe de Estado, Cyril Rampahosa. A Justiça sul-africana considera a acção inválida e inconstitucional. Zuma foi obrigado a pagar as custas judiciais de Ramaphosa e de dois outros advogados. O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recorreu a um tribunal […]
Ramaphosa rejeita acusação judicial de Jacob Zuma
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, rejeitou hoje uma acusação judicial do seu antecessor, Jacob Zuma, apresentada na véspera da conferência electiva do partido governante. “O Presidente Cyril Ramaphosa rejeita com o maior desprezo o abuso de processos legais do Sr. Jacob Zuma e a perversão da disposição ‘nolle prosequi’ (acusação particular)”, refere-se no comunicado da […]
Tribunal Constitucional sul-africano rejeita recurso de Zuma
O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-presidente Jacob Zuma para afastar o procurador público Billy Downer no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999. O ex-chefe de Estado apresentou o novo recurso judicial contra Billy Downer, solicitando o afastamento do procurador público […]
Serviços prisionais da África do Sul contestam prisão de Zuma
O Departamento dos Serviços Correcionais (DCS) da África do Sul, que colocou o ex-presidente Jacob Zuma em liberdade condicional médica, anunciou esta quarta-feira a intenção de recorrer da decisão judicial que ordenou que cumpra sentença na prisão. “Os Serviços Correcionais estão convencidos que outro tribunal pode chegar a uma conclusão diferente, considerando recorrer com base […]
Tribunal sul-africano ordena que Zuma volte à prisão
O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul decidiu, esta segunda-feira, que o ex-presidente Jacob Zuma deve voltar à prisão para cumprir a sua pena de prisão de 15 meses. A decisão do Tribunal é tomada sob argumento de que a liberdade condicional médica concedida ao ex-presidente do país era ilegal. Na sua decisão, […]
Julgamento de Zuma adiado para amanhã
O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, capital da província sul-africana de KwaZulu-Natal, sudeste do país, adiou para esta quarta-feira o julgamento do ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), Jacob Zuma, no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999. De acordo com […]
Jacob Zuma em liberdade condicional
O Departamento de Serviços Correcionais da África do Sul anunciou, hoje, a libertação do ex-Presidente Jacob Zuma, em liberdade condicional, após uma pena de 15 meses de prisão por desrespeito à Justiça. Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desacato à Justiça, em 29 de Junho de 2021, pelo Tribunal Constitucional da África […]
Jacob Zuma diz estar disponível para servir ao ANC
O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, forçado a renunciar ao cargo em 2018 por actos de corrupção pelos quais ainda responde em tribunal, disse estar disponível para “servir” ao ANC, o seu partido, fundado por Nelson Mandela. Num momento em que o Congresso Nacional Africano (ANC na sigla em inglês), que governa o país há três […]
Adiado para Outubro julgamento de Jacob Zuma
O processo de corrupção de mais de 20 anos contra o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma e o fabricante de armas francês Thales foi adiado novamente, esta segunda-feira, no Tribunal Superior de Pietermaritzburg. Segundo o Notícias ao Minuto, o juiz Piet Koen decidiu adiar para 17 de Outubro o caso de corrupção, devido a um recurso […]
Zuma falta ao tribunal
O ex-Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, não compareceu, ontem, ao tribunal para o início do seu julgamento por suborno e alegada corrupção na compra de armamento. O advogado do ex-Presidente sul-africano, Dali Mpofu, justificou a ausência de Zuma na sala do Tribunal Superior de Pietermaritzburg, indicando “condições de saúde devido a uma emergência […]