Tribunal Supremo espera isenção no julgamento das dívidas ocultas

O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional. De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, […]

Parlamento autoriza prorrogação da isenção do IVA em produtos essenciais

Até 2023 não será cobrado o Imposto sobre Valor acrescentado (IVA) em produtos essenciais como o óleo, sabões e açúcar, bem como suas matérias-primas. O Parlamento aprovou, em definitivo, a decisão que viabiliza este propósito do Governo. Por consenso, as três bancadas parlamentares decidiram, esta terça-feira, aprovar em definitivo a prorrogação da isenção do IVA […]