Renamo detecta irregularidades no recenseamento eleitoral
Algumas brigadas de recenseamento eleitoral na província de Cabo Delgado estão sem equipamento desde o início do processo, o que pode comprometer o alcance das metas previstas, diz a Renamo. O porta-voz do partido, José Manteigas denuncia ainda várias irregularidades verificadas durante o processo, incluindo a manipulação de dados para alegado favorecimento ao partido Frelimo. […]
Eleições autárquicas: UE aponta “irregularidades” e pede melhorias na lei
A posição está expressa no comunicado conjunto da 34.ª sessão de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a União Europeia (UE), realizada esta segunda-feira, em Maputo, no qual o Executivo, entre outros assuntos, “fez uma descrição pormenorizada das fases do processo, desde o registo eleitoral até à validação e proclamação dos resultados”, escreve […]
Persistem atrasos e irregularidades no pagamento de salários aos polícias
Continuam os atrasos e as irregularidades no pagamento de salários a agentes da Polícia. A informação foi revelada, hoje, pela Associação de Polícias, que, também, denunciou a exposição pública de seus membros acusados de tentativa de assassinato por partidos políticos. Mesmo depois de o Presidente da República ter ordenado, no mês passado, o pagamento imediato […]
“Temos tudo nos estabelecimentos penitenciários, mas alguém mete” mais coisas, Helena Kida
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse ser inadmissível que, nas cadeias, haja reclusos com telemóveis, drogas, álcool e até aparelhos de som. Helena Kida, que falava hoje, começou por revelar que “também” tem recebido “aquelas mensagens que dizem: ‘aquele valor manda para este número’; mensagens essas que todo mundo sabe […]
Irregularidades no recenseamento: Mbilana diz que partidos políticos devem recorrer aos tribunais
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, diz que os partidos políticos não estão a usar os mecanismos apropriados para apresentar ilícitos eleitorais. Mbilana entende que o problema poderá causar conflitos no dia da votação e apela para que se apresentem as reclamações aos tribunais. As queixas de irregularidades no recenseamento eleitoral começaram logo após […]
MTC suspende empresa Transportes Ideal por irregularidades
O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) decidiu, esta segunda-feira, suspender, com efeito a partir de hoje mesmo, o exercício das actividades de transporte de passageiros da empresa Transportes Ideal, incluindo o motorista, enquanto decorre o inquérito para apurar as condições de segurança em que a referida firma opera, para posterior decisão final. O MTC […]
Governo admite haver irregularidades na Conta Geral do Estado
O Executivo reconhece haver irregularidades na Conta Geral do Estado de 2021, que esteve a ser analisada na Assembleia da República. Adriano Maleiane garante, porém, a adopção de reformas que assegurem transparência e credibilidade no uso das finanças públicas. No segundo dia do debate sobre a Conta Geral do Estado, reservado às questões de insistência, […]
Banco de Moçambique sanciona instituições financeiras por irregularidades
O Banco de Moçambique comunicou, ontem, que, entre Junho de 2021 e Agosto de 2022, sancionou cinco instituições de crédito, com multas que variam de 40 mil meticais a 9 050 000, por violação de normas de conduta, nomeadamente, a Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro – Lei das Instituições de Crédito e Sociedades […]
Bias diz que irregularidades na indicação do DG do STAE devem ser resolvidas com base na lei
A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, diz que se tiver havido falhas no processo de indicação do director-geral do STAE, devem-se corrigir com base na lei. A tomada de posse do novo responsável do STAE foi adiada devido a uma reclamação submetida à CNE. Não é de hoje que a indicação do novo […]
Mais de 6 mil irregularidades laborais reportadas pela Inspeção-Geral do Trabalho
A Inspeção-Geral do Trabalho detectou mais de seis mil violações de normas laborais em 4.400 estabelecimentos, disse a ministra do Trabalho e Segurança Social. Margarida Talapa apela às empresas para protegerem os trabalhadores. O sector de trabalho ainda enfrenta vários problemas que atentam contra a segurança e estabilidade dos funcionários. “Neste contexto e com vista […]