IPAJ organiza feira de assistência jurídica e palestras sobre direitos e deveres dos reclusos

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) leva a cabo, próximo dia 8 de Junho, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo, uma feira de assistência jurídica alusiva à inauguração do edifício sede desta instituição. O evento, a decorrer sob o lema “o papel do IPAJ na materialização dos direitos dos reclusos”, será […]

IPAJ regista aumento de casos de violência doméstica durante o Estado de Emergência

O Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico (IPAJ), registou de forma preocupante o aumento de casos de violência doméstica durante o período em que vigorou o Estado de Emergência no país. Os dados referentes aos casos de violência domestica nesse período ainda estão ser sistematizados, segundo fez saber Justino Tonela, Director Geral do IPAJ. Foram […]

Sistema de administração da justiça em Moçambique longe do nível desejado

O diretor nacional de assistência jurídica, Adelino Laice, considera a morosidade no acesso à justiça, bem como o desconhecimento da lei como sendo alguns dos factores que concorrem para o atraso no alcance do nível desejado do sistema judiciário no IPAJ. O acesso dos cidadãos aos tribunais, o direito de defesa dos arguidos e a […]