Beatriz Buchili apresenta amanhã o informe anual
A procuradora-geral da República vai, esta quarta-feira, à Assembleia da República para apresentar o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir de Beatriz Buchili os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas. O ano 2023 foi marcado por vários eventos […]
Função Pública está longe de garantir serviços com eficiência
O Provedor de Justiça diz que a corrupção, o mau atendimento, a morosidade, perseguição e ameaças a cidadãos persistem nas instituições públicas. Isaque Chande afirmou, hoje, à Assembleia da República, que a função pública está longe de garantir serviços com eficiência. O Provedor de Justiça esteve no Parlamento, esta quinta-feira, para apresentar o seu informe […]
Restrições orçamentais condicionam actividades do Ministério Público, diz PGR
As conclusões da informação anual da Procuradora-Geral da República referente ao ano de 2021 indicam que as restrições orçamentais e as limitações impostas pela COVID-19 têm condicionado as ambições de tornar os planos de actividade do Ministério Público consentâneos com as exigências das suas competências constitucionais e legais. Ainda assim, Beatriz Buchili afirma que o […]
Informe anual do PR: Deputados com as mesmas dúvidas de 2020
Os problemas de 2020 não mudaram, em 2021. Por isso, os deputados mantêm as dúvidas que apresentaram no ano passado, relativas ao terrorismo em Cabo Delgado, raptos e criminalidade, gestão da COVID-19 e crise financeira. O Presidente da República vai, hoje, ao Parlamento prestar o Informe sobre o Estado Geral da Nação. Em 2020, Filipe […]
Buchili propõe limites de pagamentos em numerário para combater crime organizado
No dia reservado a respostas às perguntas de insistência dos deputados, a Procuradora-geral da República informou que a circulação de dinheiro em numerário dificulta o combate ao crime organizado. Propõe, por isso, à semelhança de outros países, o estabelecimento de limites de pagamento em “dinheiro”. Os raptos voltaram a dominar parte do discurso da Procuradora-geral […]
“Língua Portuguesa constitui um grande bloqueio do acesso à Justiça”, diz António Boene
O deputado da Bancada Parlamentar da Frelimo e Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, António Boene, diz que a Língua Portuguesa constitui um bloqueio do acesso à Justiça para grande parte da população moçambicana. António Boene lembrou que os dados do Instituto Nacional de Estatística de 2017, indicam que 69 por […]
‘’Terroristas usam armas sofisticadas em Cabo Delgado’’, diz PGR
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse, esta manhã, na Assembleia da República, que os terroristas usam armas sofisticadas em Cabo Delgado. Segundo a guardiã da legalidade, “o país continua a enfrentar ataques terroristas na província de Cabo Delgado, incidindo sobre as comunidades dos distritos de Macomia, Meluco, Quissanga, Ibo, Nangade, Mueda, Mocímboa da Praia, […]