Sociedade civil insegura com a implementação da Lei de Conteúdo Local

As organizações da sociedade civil temem que a Lei de Conteúdo Local beneficie apenas as multinacionais em detrimento do empresariado nacional. Num debate sobre a indústria extractiva, que contou com intervenientes do sector público e privado, a sociedade civil defendeu que os empresários moçambicanos devem ter prioridade no acesso a oportunidades de prestação de serviços. […]

Deputados formados em fiscalização da gestão de receitas da indústria extractiva

Os Deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) estão, desde ontem, a receber formação em matérias de Fiscalização da Gestão de Receitas da Indústria Extractiva em Moçambique. Segundo um comunicado da Assembleia da República, a formação tem duração de três dias (de 8 a 10 do mês em curso) e decorre no Distrito de […]

Políticos e peritos da SADC partilham experiências sobre Indústria Extractiva

A Cidade de Maputo vai acolher nos dias 22 e 23 de Novembro em curso a Conferência Internacional sobre Indústria Extractiva, cujo objectivo é reflectir sobre os ganhos decorrentes da exploração dos recursos extractivos, os desafios ligados a gestão das receitas, bem como sobre o papel dos actores e questões relativas ao género. De acordo […]

“Volvidos 16 anos Tete não é El Dourado”, defendem especialistas

Especialistas em matérias da indústria extractiva dizem que volvidos 16 anos, a actuação da Vale em Moçambique gerou mais perdas que ganhos. Para os especialistas, não tinha como Tete ser o “El Dourado” porque o Governo moçambicano não tinha uma agenda de fazer daquela província uma zona deveras desenvolvida. Segundo avançou o economista, Thomas Selemane, […]

Indústria extractiva com novo modelo de transparência

A Gemfields, firma que opera a Montepuez Ruby Mining em Namanhumbir, em Cabo Delgado, pretende que as organizações mineiras nacionais, observadores da indústria e os Governos anfitriões adoptem o “Factor G para os Recursos Naturais”, uma nova medida que promove uma maior transparência, relativamente ao nível de riqueza dos recursos naturais partilhados com os Governos […]

Mineradora lesa Estado em 33.8 milhões de meticais em 2019

A mineradora JSPL Mozambique Minerals declarou ter pago ao Estado 123.6 milhões de meticais, mas a Direcção Geral de Impostos da Autoridade Tributária apenas acusa a recepção de 89.3 milhões. Esta semana foi publicado o nono relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, onde, mais uma vez, ficou concluído que em geral, das empresas […]

Comunidades sentem-se abandonadas pelas mineradoras

À margem do lançamento do nono relatório da ITIE, os representantes das comunidades onde operam projectos da indústria extractiva denunciaram abandono por parte destas companhias. Num momento em que se tinha reservado um espaço para comentários sobre o relatório ora lançado, mas não foi para isso que os representantes das comunidades se levantaram. Entre as […]