Confissões religiosas devem se unir para acabar com actos como terrorismo
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defende maior envolvimento das confissões religiosas para pôr fim a actos que minam a paz em nome da religião. Helena Kida falava, na manhã de hoje, durante a abertura do seminário sobre o Dia Mundial da Religião e da Fraternidade. Este seminário acontece numa altura em que […]
Helena Kida diz que é “forçada” a estar “satisfeita com trabalho da Comissão de Inquérito”
A ministra da Justiça diz estar satisfeita com os resultados da investigação feita pela Comissão de Inquérito sobre os alegados esquemas de exploração sexual de reclusas na Cadeia de Ndlavela. Sobre as contestações às conclusões da comissão, Helena Kida diz que estão enquadradas na liberdade de expressão que as pessoas têm. O escândalo de alegada […]
Helena Kida diz que “não existe nenhum caso reportado” sobre exploração sexual de reclusas
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que a denúncia sobre a exploração sexual das reclusas da Cadeia Feminina de Ndlavela é novidade, pois nunca houve registo de casos do género. “Não existe uma única queixa oficializada, os estabelecimentos penitenciários têm visitas, por exemplo, do Ministério Público que tem de saber […]
Criação do Gabinete de Recuperação de Activos refém de questões logísticas
A falta de recursos financeiros é uma das razões por detrás do não funcionamento, até hoje, dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Gestão de Activos, entidades que foram criadas para apreender e recuperar os activos resultantes de actividades ilícitas no país. A informação foi avançada, hoje, pela ministra da Justiça, Helena Kida, em […]
Ministra da Justiça condena raptos no país
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos condena os raptos e defende a responsabilização exemplar dos criminosos. Sobre o terrorismo em Cabo Delgado, Helena Kida fala da necessidade de capacitar tribunais para julgar crimes terroristas. Foi a primeira reacção da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos desde que a onda de raptos ressurgiu. […]
Corrupção lesa Estado em dois biliões de meticais
A corrupção em Moçambique continua sem freios. Em 2016, o país registou 493 casos, número que subiu para 695, em 2017. No ano seguinte, houve 761 processos, menos três em relação a 2019. Este ano, no primeiro semestre foram registados 340 casos. Feitas as contas, em quase cinco anos o Estado foi lesado em 2.674.972.380,28 […]
Houve poucos casamentos e registo de crianças no primeiro semestre
Onze mil e oitocentas crianças foram registadas nos cartórios notariais nacionais, no primeiro semestre deste ano, contra perto de 16 mil em igual período do ano passado. A redução deve-se à pandemia do novo Coronavírus, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. A redução aconteceu também em relação aos casamentos. No […]
Helena Kida diz que constituição de 1990 só trouxe ganhos à democracia do país
A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos destacou, hoje, os ganhos que o país regista com base na constituição de 1990. Helena Kida falava no lançamento das celebrações dos 30 anos da constituição que abriu as portas para a democracia e direitos fundamentais. “A constituição de 1990 introduziu o Estado de direito democrático, alicerçado na […]
Ministério da Justiça sem pormenores sobre “escândalo de Matalana”
O debate sobre as 15 instruendas engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia de Matalana (EPP-Matalana), continua a ser marcante no espaço público com vozes que se levantam de diversos cantos. Embora o caso esteja a ser bastante mediatizado, o Ministério da Justiça assume que ainda não teve tempo para inteirar-se sobre o […]
Retorno aos cultos: “não há prazo para submeter respostas sobre os requisitos”
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esclareceu hoje que não há prazo para as confissoes religiosas submeterm respostas sobre os requisitos emanados para a retomada dos cultos. Kida reconhece que houve falha na comunicação O Governo deu sinal para o retorno aos cultos depois de ter emitido uma lista de requisitos […]