Ministra da justiça pede desculpas pelos preços de documentos tratados nas conservatórias
Ministra da Justiça admite que faltou bom senso na marcação de preços de documentos que são tratados nas conservatórias. Pelo erro, Helena Kida pede desculpas, mas adianta que haverá agravamento noutras proporções. Os novos preços de documentos tratados nas conservatórias foram aprovados por este Diploma Ministerial aprovado pelo pelouro da Justiça, a 07 de Fevereiro […]
Tribunal marítimo já em funcionamento no país
A Ministra da Justiça quer que os tribunais marítimos sejam uma entidade de gestão rigorosa do mar e dos recursos naturais. Helena Kida falava, hoje, durante a inauguração do primeiro Tribunal Marítimo, na Cidade de Maputo. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que o novo Tribunal Marítimo garanta uma gestão rigorosa do […]
“Temos tudo nos estabelecimentos penitenciários, mas alguém mete” mais coisas, Helena Kida
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse ser inadmissível que, nas cadeias, haja reclusos com telemóveis, drogas, álcool e até aparelhos de som. Helena Kida, que falava hoje, começou por revelar que “também” tem recebido “aquelas mensagens que dizem: ‘aquele valor manda para este número’; mensagens essas que todo mundo sabe […]
Terrorismo: Helena Kida quer que jornalistas priorizem segurança do Estado
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reconhece a necessidade de os órgãos de comunicação social informarem sobre os acontecimentos nas zonas afectadas pelo terrorismo, mas diz que tal deve ser feito sem colocar em causa a segurança do Estado. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava, esta segunda-feira, na Cidade de […]
País alberga 23 mil reclusos, mas a capacidade das penitenciárias é de oito mil
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, pediu 11 cadeias ao SERNAP, até 2023, para resolver o problema da superlotação de cadeias. Terminou, esta terça-feira, o VII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos sobre a preocupação do Governo em humanizar os serviços penitenciários no país. A ministra da […]
Magistrados trabalham a tempo inteiro para reduzir a superlotação nas cadeias
O Ministério da Justiça colocou magistrados a tempo inteiro nalgumas cadeias para acelerar o processo de julgamento dos reclusos e reduzir o número nas cadeias nacionais, cuja lotação máxima é, ao todo, de oito mil reclusos, mas têm agora mais de 22 mil, acima da sua capacidade. O projecto-piloto iniciou-se logo após a visita da […]
Helena Kida diz que há liberdade religiosa em Moçambique
Depois do relatório dos Estados Unidos da América (EUA) ter denunciado, a 2 de Junho corrente, violações de liberdade religiosa em Moçambique, em 2021, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse, este domingo, ainda não ter tido acesso ao documento, no entanto, pelo que se vive no país, garante haver respeito à liberdade […]
Pagamento de taxas pelas confissões religiosas: Helena Kida diz que há espaço para alteração da proposta
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que há espaço para que se melhore a proposta de lei que fixa o pagamento de taxas pelas confissões religiosas. A proposta foi aprovada há pouco mais de um mês pelo Conselho de Ministros, tendo, depois, algumas confissões religiosas e fiéis mostrado o seu […]
Governo quer combater proliferação de igrejas ilegais no país
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer acabar com as igrejas clandestinas no país, com a aprovação, pelo Conselho de Ministros, da Proposta de Lei de Liberdade Religiosa e de Culto. Moçambique assiste, a cada dia que passa, ao surgimento de igrejas e seitas religiosas, com finalidades pouco claras, funcionando, algumas delas, ilegalmente. […]
Helena Kida: da dona de casa à mulher que carrega no colo o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos
Celebra-se hoje, 7 de Abril, o Dia da Mulher Moçambicana, data escolhida em homenagem a Josina Machel, segunda esposa de Samora Machel, o primeiro Presidente da República de Moçambique, devido à sua participação na luta armada pela independência do país. Foi nesse dia que Josina perdeu a vida. Na altura, a jovem quebrou todas as […]