Criação do Gabinete de Recuperação de Activos refém de questões logísticas

A falta de recursos financeiros é uma das razões por detrás do não funcionamento, até hoje, dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Gestão de Activos, entidades que foram criadas para apreender e recuperar os activos resultantes de actividades ilícitas no país. A informação foi avançada, hoje, pela ministra da Justiça, Helena Kida, em […]

Ministra da Justiça condena raptos no país

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos condena os raptos e defende a responsabilização exemplar dos criminosos. Sobre o terrorismo em Cabo Delgado, Helena Kida fala da necessidade de capacitar tribunais para julgar crimes terroristas. Foi a primeira reacção da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos desde que a onda de raptos ressurgiu. […]

Corrupção lesa Estado em dois biliões de meticais

A corrupção em Moçambique continua sem freios. Em 2016, o país registou 493 casos, número que subiu para 695, em 2017. No ano seguinte, houve 761 processos, menos três em relação a 2019. Este ano, no primeiro semestre foram registados 340 casos. Feitas as contas, em quase cinco anos o Estado foi lesado em 2.674.972.380,28 […]

Houve poucos casamentos e registo de crianças no primeiro semestre

Onze mil e oitocentas crianças foram registadas nos cartórios notariais nacionais, no primeiro semestre deste ano, contra perto de 16 mil em igual período do ano passado. A redução deve-se à pandemia do novo Coronavírus, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida. A redução aconteceu também em relação aos casamentos. No […]

Helena Kida diz que constituição de 1990 só trouxe ganhos à democracia do país

A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos destacou, hoje,  os ganhos que o país regista com base na constituição de 1990. Helena Kida falava no lançamento das celebrações dos 30 anos da constituição que abriu as portas para a democracia e direitos fundamentais. “A constituição de 1990 introduziu o Estado de direito democrático, alicerçado na […]

Ministério da Justiça sem pormenores sobre “escândalo de Matalana”

O debate sobre as 15 instruendas engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia de Matalana (EPP-Matalana), continua a ser marcante no espaço público com vozes que se levantam de diversos cantos. Embora o caso esteja a ser bastante mediatizado, o Ministério da Justiça assume que ainda não teve tempo para inteirar-se sobre o […]

Retorno aos cultos: “não há prazo para submeter respostas sobre os requisitos”

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esclareceu hoje que não há prazo para as confissoes religiosas submeterm respostas sobre os requisitos emanados para a retomada dos cultos. Kida reconhece que houve falha na comunicação O Governo deu sinal para o retorno aos cultos depois de ter emitido uma lista de requisitos […]