Mbilana diz que irregularidades mancham credibilidade do processo eleitoral
Guilherme Mbilana diz que o apuramento intermédio dos resultados da votação a nível das comissões distritais de eleições, não pode ser concluído sem se esclarecer as irregularidades, como falta de carimbo e assinatura dos editais. O especialista em direito eleitoral diz também que as irregularidades mancham a credibilidade do processo e a legitimidade dos edis […]
Há postos de recenseamento eleitoral sem condições para pessoas com deficiência
Falta de rampas e de intérprete de línguas de sinais e outras condições dificultam o recenseamento de pessoas com deficiência em alguns postos. O jurista Guilherme Mbilana diz que os membros do STAE podem ser responsabilizados por tais situações. Já a CNE diz que sempre orientou o STAE a ser inclusivo. Uma escada pode ser, […]
Irregularidades no recenseamento: Mbilana diz que partidos políticos devem recorrer aos tribunais
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, diz que os partidos políticos não estão a usar os mecanismos apropriados para apresentar ilícitos eleitorais. Mbilana entende que o problema poderá causar conflitos no dia da votação e apela para que se apresentem as reclamações aos tribunais. As queixas de irregularidades no recenseamento eleitoral começaram logo após […]
Mbilana diz que nada impede a realização de eleições distritais em 2024
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme MBilana, diz que nada impede a realização das eleições distritais em 2024. Entretanto, há, no seu entender, a necessidade de se rever o modelo de representação do Estado para que a máquina governativa não fique pesada e se evite a sobreposição de órgãos. Durante o encerramento da V sessão […]