Grevistas de Xinavane em risco de ter pena de até cinco anos de cadeia

O alerta é do jurista Faizal de Abreu, que explica que a moldura penal há-de ser pelos actos de vandalização de bens públicos e privados. Mas há, também, responsabilizações que passam por processos disciplinares, como mesmo a expulsão.  Casas queimadas ou vandalizadas, roubo de bens, queima de viaturas e vandalização de outras infra-estruturas públicas e […]